DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
10.093.600,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
3.364.533,34
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
3.364.533,34
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10450 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.
3.364.533,33
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
3.364.533,33
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS. 
10608 - Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
3.364.533,33
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
3.364.533,33
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
13.775.263,88
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
13.775.263,88
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11565 - Aquisição de Material Permanente e Equipamentos para Implementação de Ações de Inclusão Social.
13.775.263,88
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
11.830.541,08
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
872.233,00
INVESTIMENTOS
310 - 3.10.000000
0
317.345,01
INVESTIMENTOS
310 - 3.10.000000
0
755.144,79
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
29.000.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
29.000.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
18567 - Apoio a Programa Municipal para Desenvolvimento de Ações de Empreendedorismo.
29.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
310 - 3.10.000000
0
29.000.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.000.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.000.000,00
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
1.000.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
1.000.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
20.000.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
20.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10815 - Implantação de Sinalização de Trânsito nas Rodoviais Estaduais.
20.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
20.000.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
16.279.810,00
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
16.279.810,00
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20965 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES.
16.279.810,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
16.279.810,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
94.540.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
94.540.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20045 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
71.480.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
1.310.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203 - 2.03.000000
1
39.340.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
204 - 2.04.000000
1
30.830.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20047 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Área de Saúde - Folha Normal.
2.060.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
2.060.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20048 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
21.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203 - 2.03.000000
1
21.000.000,00
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
3.000.000,00
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
3.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20051 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
204 - 2.04.000000
1
3.000.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
12.000.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
12.000.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
12.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
204 - 2.04.000000
1
12.000.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.227.165,16
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.227.165,16
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20416 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Ministério Público.
35.192,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
35.192,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ.
441.973,16
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
441.973,16
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20998 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ.
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
600.000,00
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20713 - Apoio ao Estágio no Ministério Público.
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
16.400.000,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.300.000,00