DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
13.392.422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA. 
11392 - Realização de Ações Formativas nos Equipamentos Culturais do Estado.
1.000.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
900.000,00
13.392.422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA. 
11438 - Promoção das Ações Formativas do Theatro José de Alencar - TJA.
1.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.000.000,00
30000000 - CASA CIVIL
6.279.810,00
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
6.279.810,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11165 - Estudos e Pesquisas para Avaliação da Comunicação Governamental.
304.810,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
304.810,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11277 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
2.160.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
2.160.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11284 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Convivência Social do Governo do Ceará.
65.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
65.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11286 - Apoio às Ações Governamentais na Área do Turismo.
179.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
179.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11288 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Cultura.
1.120.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.120.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11294 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
1.821.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
1.821.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11295 - Suporte para Programação Visual de Obras.
630.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
630.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
10.000.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
10.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00010 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
10.000.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.500.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.500.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10217 - Implantação de Núcleos Esportivos.
2.500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
181.951,05
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
2.318.048,95
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.200.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.200.000,00
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL. 
10705 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões).
2.000.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
6.461,60
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
35.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
41.363,44
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
791.134,94
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.126.040,02
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
3.200.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
220.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.480.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1.775.263,88
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
1.775.263,88
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
15323 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O JOGO-SUPERAÇÃO)
1.775.263,88
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
54.078,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
872.233,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
93.808,09
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
755.144,79
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
29.000.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
29.000.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
18567 - Apoio a Programa Municipal para Desenvolvimento de Ações de Empreendedorismo.
29.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310 - 3.10.000000
1
29.000.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.000.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.000.000,00
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
1.000.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
1.000.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
20.000.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
20.000.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
10647 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.
5.650.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
5.650.000,00
06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
9.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
9.000.000,00