DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE PARECERES Nº88
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
490/2022
08919739/2022
Nohemy Rezende Ibanez
Câmara da Educação Básica
Posiciona-se sobre consulta da Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar (Coesc)/Secretaria
da Educação do estado do Ceará (Seduc) sobre uma denúncia encaminhada ao Conselho
Estadual de Educação (CEE) sobre a Escola Integrada José de Alencar, em Aracati, e orienta a
instauração de procedimento de sindicância imediata, para apuração mais aprofundada dos fatos.
02
491/2022
05963389/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno Câmara da Educação Básica
Credencia o Centro Educacional Malka, localizado na Rua Nova Fortaleza, nº 1376, Bairro
Planalto Ayrton Sena, CEP: 60766-680, nesta Capital, Censo Escolar/INEP nº 23278056, CNPJ
n° 44.768.675/0001-50; autoriza o curso do ensino fundamental, anos iniciais com validade
até 31 de dezembro de 2026 e homologa o regimento escolar.
03
504/2022
09422480/2022
Nohemy Rezende Ibanez
Câmara da Educação Básica
Posiciona-se sobre a denúncia de fraude quanto à emissão de certificados, diplomas, históricos
e declarações na área de enfermagem.
04
507/2022
09592253/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Maria Franciele de Sousa, conforme os termos deste Parecer.
05
508/2022
10522778/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por
Malungo Gabriel Muginga António, no Instituto Politécnico do Sambizanga, no Estado de
Luanda, em Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino
médio como concluído.
06
509/2022
09822836/2022
Nohemy Rezende Ibanez
Câmara da Educação Básica
Orienta a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 4 Camocim,
quanto a situação de alta infrequência escolar de alunos da EEM Monsenhor José Augusto
da Silva, em Camocim.
07
514/2022
09520481/2022
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, Inep/Censo Escolar nº 23274719,
sediado na Rua 1, nº 100 A, bairro Manuel Dias Branco, CEP: 60.191.330, nesta capital;
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro 2025
e homologa o regimento escolar.
08
515/2022
08888825/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Responde à solicitação de informações acerca da existência de algum parecer, resolução,
nota técnica ou qualquer instrumento normativo elaborado por este Conselho acerca dos
vestibulinhos nas redes particulares de ensino.
09
516/2022
03899730/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Credencia a Casa da Criança Irmã Marcillac, instituição sediada nesta capital, autoriza a
oferta do curso de ensino fundamental anos iniciais até 31 de dezembro de 2025 e homologa
o regimento escolar.
10
517/2022
11055928/2022
Francisca Sirone
Alcência Freire
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar da estudante Valdênia Silva Mulato, conforme os termos deste parecer.
11
519/2022
12068983/2021
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Credencia o Instituto Educacional Atrius, instituição sediada em Morada Nova; autoriza a
oferta do curso de ensino fundamental – anos iniciais até 31 de dezembro de 2025; e homologa
o regimento escolar.
12
520/2022
10621954/2022
Luciana Lobo Miranda
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hubert
Luz de Miranda, na Escola Secundária Infanta D. Maria, na cidade de Coimbra, em Portugal,
no ano letivo 2021/2022, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
13
521/2022
11111810/2022
Luciana Lobo Miranda
Câmara da Educação Básica
Responde consulta sobre matrícula do aluno Theo Piva Maia na Escola Salesiana Instituto
Waldemar Falcão
14
524/2022
03745058/2022
Francisca Sirone
Alcência Freire
Câmara da Educação Básica
Credencia o Instituto Educacional Maria Davilla, autoriza o funcionamento no município de
Barreira, Inep/Censo Escolar n° 23278471, da educação infantil e o curso de ensino fundamental
– anos iniciais, com validade até 31 de dezembro 2026; e homologa o regimento escolar.
15
525/2022
00798495/2022
Selene Maria
Penaforte Silveira
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Espaço Aram Atendimento Educacional Especializado, Inep/Censo Escolar n°
23272546, situado nesta capital, como instituição de educação especial para atuar, de forma
complementar e suplementar à educação básica, até 31.12.2024; homologa o regimento escolar
e aprova a mudança de endereço.
16
526/2022
06853145/2022
Francisca Sirone
Alcência Freire
Câmara da Educação Básica
Recredencia do Centro Educacional Idete, Inep/Censo Escolar n° 23272864,
instituição sediada em Tauá; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental,
médio seriado e modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro
2026; e homologa o regimento escolar.
17
527/2022
10895710/2022
Luíza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar do aluno Yuri Lima Rocha
18
528/2022
02747359/2022
Francisca Sirone
Alcência Freire
Câmara da Educação Básica
Credencia o Colégio Menino Jesus de Praga, Inep/Censo Escolar n° 23275740, nesta capital;
autoriza o curso de ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de
2026; e homologa do regimento escolar.
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529/2022
01640020/2022
Nohemy Rezende Ibanez
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, Código Censo Escolar/
Inep nº 23186399, CNPJ nº 07.954.514/0461-17, em Fortaleza, como instituição de ensino
especializada; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na modalidade
Educação Especial até 31/12/2025; e homologa o Regimento Escolar nos termos deste parecer.
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532/2022
10322060/2022 e outros
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia as instituições de ensino da educação básica relacionadas neste parecer, mantidas
pela Organização Educacional Farias Brito Ltda, autoriza, renova o reconhecimento dos cursos de
ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro 2027, e homologa os seus regimentos escolares.
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533/2022
10564861/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Maria Clara Costa Soares, conforme os termos deste parecer.
22
534/2022
10563687/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Ana Lívia Araújo Sales, conforme os termos deste Parecer
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535/2022
09041796/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira,
instituição sediada em Crato, Inep/Censo n° 23162600; renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade
até 31 de dezembro de 2027; e homologa o regimento escolar.
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539/2022
09935894/2022
Francisca Sirone
Alcência Freire
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar da estudante Antônia Leidiane Paiva Braga, conforme os termos
deste Parecer.
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540/2022
11352388/2022
José Murilo Martins Filho
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabrielle
Ban Bacarin, na Timber Creek High School, na cidade de Orlando, no Estado da Flórida, nos
Estados Unidos da América, no período de 2019 a 2020 e, consequentemente, considera o
ensino médio como concluído.
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541/2022
00522392/2022
José Batista de Lima
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Credencia o Centro Educacional do Maciço de Baturité, sediado na Avenida Dr. Clóvis Amora
Vasconcelos, s/n, Bairro Coió, CEP: 62.760-000, no município de Baturité, e reconhece o
Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com
a previsão de 2 (duas) turmas de até 20 (vinte) vagas, a ser ofertado na modalidade Presencial
e nas formas concomitante e subsequente pelo citado Centro, até 31 de dezembro de 2025.
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542/2022
08528649/2021
Cristiane de Carvalho
Holanda
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Credencia o Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, sediado na Rua Frei Vidal, nº 1621,
Bairro São João do Tauape, CEP: 60.120-100, nesta capital, e reconhece o Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,
na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com a previsão de oferta de
uma turma com 40 (quarenta) estudantes, até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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543/2022
06338364/2022
José Batista de Lima
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Credencia o Elite Educação Profissional Técnica, sediado na Avenida Duque de Caxias, nº 641,
Bairro Centro, Salas 101 e 104, CEP: 60.035-111, nesta capital, e reconhece o Curso Técnico
de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de
ofertar 8 (oito) turmas de até 40 (quarenta) vagas, na modalidade Presencial e nas formas
concomitante e subsequente, até 31 de dezembro de 2025.
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547/2022
00204390/2022
Tália Fausta Fontenele
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Instituto de Educação do Ceará (IEC), Inep/Censo Escolar nº 23066717, nesta
capital; renova o reconhecimento do curso de ensino médio integrado, na modalidade normal,
sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027 e homologa o regimento escolar.
30
554/2022
08876469/2022
Samuel Brasileiro Filho
Câmara da Educação
Superior e Profissional
Aprova o Credenciamento do Instituto Ateneu, unidade situada na Av. Sete de Setembro nº
1104, mantida pela CV&C Cursos e Treinamento Ltda, Centro, município de Baturité-CE,
como Instituição de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade a Distância
e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem – Eixo Tecnológico
Ambiente e Saúde, na modalidade a Distância e na forma subsequente, com projeção de oferta
anual de uma turma com 40(quarenta) vagas, tendo sua sede de Baturité como polo presencial
de apoio, até 31 de dezembro de 2024 e recomenda providências.
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