DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
de R$ 1.826.511,42 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos)”, leia-se: “VENCEDORA do certame a 
empresa FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global corrigido de R$ 1.826.512,13 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos 
e doze reais e treze centavos).”. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220025 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial 
e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação 
na forma de cartão eletrônico, magnético ou outros de tecnologia adequada, com “chip de segurança”, para os empregados concursados e comissionados 
da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº20492022, até o dia 05/01/2023, às 09h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20220009
IG Nº1199046000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20220009 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM 
MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da 
Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 19 de janeiro de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº1137/2022 Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo 
OBJETO é Aquisição de 03 (três) embarcações de turismo para navegação em rio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do grupo 7 da Licitação NºNº1648/2022 Comprasnet, de interesse 
da UVA, cujo OBJETO é Aquisição de livros para complementar o acervo da biblioteca do Campus Ibiapaba - UVA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº1587 2022 Comprasnet, de interesse da SETUR, cujo 
OBJETO é Aquisição de material permanente – eletrodomésticos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº1929/2022 - Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de INFORMÁTICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220095
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº1942/2022 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de gênero alimentício não perecível (FEIJÃO) para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas 
nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de 
Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 
de dezembro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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