DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº709/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula, matrícula nº 30055-6-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu/Várzea Alegre e Crato/CE, no período de 28/11 a 03/12/2022 a fim de participar 
de eventos e do Encontro Regional de Sistematização das Experiências de Políticas Públicas., concedendo-lhe 5,5(cinco) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 431,76 (quatrocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), com acréscimo de 5%(cinco 
por cento) a viagem para Iguatú nos dias 28 e 29/11/2022 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário/SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº725/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIOVANNI SANTOS DUMMONT UCHOA, ocupante 
do cargo de Ouvidor, matrícula nº 300234-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu, no período de 12 a 16/12/2022 a fim de Verificação de demanda 
n° 6206291 sobre instalação de adutora, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 364,29 (trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), com acréscimo de 5% para Iguatu de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº727/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CESAR FARIAS FREITAS, ocupante do cargo 
de Supervisor de Núcleo da Bovinocultura, matrícula nº 300245-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Quixeramobim, Quixadá, Monsenhor Tabosa 
e Boa Viagem, no período de 12 a 16/12/2022 a fim de realizar entrega de tanques de resfriamento de leite, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 362,37 (trezentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), acréscimo de 
10% por viagem a Quixadá no período de 13 a 14/12/2022 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2022.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº730/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AFONSO RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo 
de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 000188-1-3, desta Pasta, a viajar à cidade de Itapipoca - CE, nos dias 14 e 15/12/2022 a fim de ministrar palestra 
sobre mandioca em Seminário no Assentamento Coqueiro, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (Noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº731/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN, ocupante 
do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 200316.1.1, desta Pasta, a viajar à cidade de Baturité - CE, no dia 16/12/2022 a fim de Participar de audiência 
Pública no STTR e apresentar o Programa Nacional de Crédito Fundiário, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da 
Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº734/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OSVALDO MOURA MARANHÃO, 
ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 070488-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de JUAZEIRO DO NORTE, BARBALHA, ARACATI 
E ALTO SANTO, nos períodos de 17/12 A 23/12 E 26/12 A 30/12/2022 a fim de Verificação de patrimônio da SDA, para elaboração de balanço contábil, 
concedendo-lhe 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 925,20 (novecentos e vinte e cinco reais 
e vinte centavos), com acréscimo de 20% por viagem a Juazeiro do Norte no período de 17/12 a 21/12/2022 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Taumaturgo Medeiro dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº735/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA TÂNIA CARNEIRO MIRANDA, 
ocupante do cargo de Agente de Adminstração, matrícula nº 139078-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de JUAZEIRO DO NORTE, BARBALHA, 
ARACATI E ALTO SANTO, nos períodos de 17/12 A 23/12 E 26/12 A 30/12/2022 a fim de Verificação de patrimônio da SDA, para elaboração de balanço 
contábil, concedendo-lhe 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 777,96 (setecentos 
e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), com acréscimo de 20% por viagem a Juazeiro do Norte no período de 17/12 a 21/12/2022 de acordo com o 
artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Taumaturgo Medeiro dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº736/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANTIAGO MORAES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300257-1-7, 
desta Secretaria, a viajar às cidades de Crateús e Sobral, nos períodos de 20/12 a 23/12 e 26/12 a 30/12/2022 a fim de Verificação de patrimônio da SDA,