DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº 08417911/2022/VIPROC e, com fundamento no art. 41 da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual 
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro e 
2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de 
Professor, Nível C, conforme a Lei Nº17.456, de 30 de abril de 2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora 
MARIA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO, matrícula n° 30463714, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 17 de Janeiro de 
2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº 09940918/2021/VIPROC e, com fundamento no art. 41 da 
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual 
n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro e 
2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo 
de PROFESSOR INICIANTE II – ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a 
servidora MARIA HELENA GOUVEIA BARACHO, matrícula n° 97825432, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 14 de Março de 
2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de 
Professor, Nível A, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação – MAG – do Quadro I – Poder Executivo, regido pelo Edital nº 030/2018 – SEDUC/
SEPLAG, publicado no DOE de 20 de julho de 2018, homologado pelo Edital n.º 032/2019 – SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 27 de dezembro de 
2019, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação publicado no DOE de 05 de maio de 2022, os CANDIDATOS relacionados no Anexo Único deste Ato, 
tornando sem efeito a nomeação, por não terem comparecido na data, prazo e local determinado para tomar posse e, consequentemente, não terem assinado 
o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DE TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 1: Arte-Educação (PcD)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL (PCD)
39427
ANA CLAUDIA DE SOUSA FARIAS
4
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 2: Biologia (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
43811
DJAN ZANCHI DA SILVA
231
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 3: Educação Física (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
40190
ERICK LUIZ FRANCA ANDRADE
92
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 4: Filosofia (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
4284
ALMIR LOPES GALVAO NETO
112
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 5: Física (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
44073
JOEL SILVA MOREIRA
243
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 6: Geografia (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
6197
RENATO DE ALBUQUERQUE GOMES
231
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 7: História (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
8145
JOHN WEYNE MAIA VASCONCELOS
235
41566
JOHNNYS ELIEL TORCATE
237
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 9: Língua Inglesa (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
48129
ROBSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
101
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 11: Língua Portuguesa (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
33928
JAERLY DIAS ROLIM DE LIMA
281
35366
GILIARD CANDIDO DE JESUS
282
10432
MARCIA MIRLA PEREIRA ALVES
287
CARGO: Professor Nível A do Grupo MAG DISCIPLINA 12: Matemática (Ampla Disputa)
INSC.
NOME
CLASS. FINAL
58672
DIEGO VERAS LIMA
385
43188
ALEFE DE SOUSA CARVALHO
387