DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
inscrita no CNPJ sob Nº 16.785.394/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 24/02/2022,
pagina 73, e de acordo com o processo nº 08999929/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV, combinado com o Art 65, inciso I, alínea e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, acrescentar valor ao contrato 01/2022, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL (BLOCO PRINCIPAL
E ESPORTIVO), REFORMA DA QUADRA, TROCA DAS BORDAS DA PISCINA, REFORMA DE PARTE DO MURO, REFORMA DA COBERTA
E MULTIMEIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.758,61 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um
centavos), que representa 9,33% (nove inteiros e trinta e três centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 67 (sessenta e sete) dias, a partir de 14/12/2022 até
18/02/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 06/09/2022 até 04/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
13 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, Carlos Cesar de Souza Santos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO . Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11575603/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0718-12, Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE
SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 12.874.349/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR;
V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 20220006, publicado no DOE de 30/08/2022 e de acordo com o processo nº 11575603/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS DA CREDE 9 (HORIZONTE), da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 50 (Cinquenta) dias, a partir de 27/01/2023 até 17/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (Quarenta) dias, a partir de 25/12/2022 até 02/02/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
GISELE PEREIRA ROCHA, 02 - GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11635185/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6 Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ;
III - ENDEREÇO: HIDROLÂNDIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 32.526.831/0001-98,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Eusebio Farias Aragão Filho; V - ENDEREÇO: HIDROLÂNDIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 21/09/2022 e de acordo com o processo nº
11635185/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HIDROLÂNDIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS, da Escola
EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias, a partir de 21/12/2022 até 18/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de dezembro 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS
ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Francisco Eusebio Farias Aragão Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA,
02 - FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10326634/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Menezes Cristino, CREDE 6 Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076- 42, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Cardoso Brandão; V - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220002 publicado no DOE de 05/09/2022 e de acordo com o processo n° 10326634/2022
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA
DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO E REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, da Escola EEMTI Maria Menezes Cristino, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 12.460,87 (doze mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), que representa 5,25% (cinco inteiros
e vinte e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de
Lima - CONTRATANTE, Alexandre Cardoso Brandão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mairla Tabosa Albuquerque, 02 - Francisco Neudo dos
Santos Junior . Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 399/2022/PROCESSO Nº00011436/2022 - 10613927/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA MEGGA
DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA ME, estabelecida na Av. Francisco Sá, nº 3190, Galpão K, Bairro Carlito Pamplona, CEP:
60.310-052, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ESTER
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