DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, inscrita no CPF sob nº 628.713.153-53 e RG nº 96002326099 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender aos Centros
de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 04 e 05 do Anexo I – Termo de Referência deste edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220034, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 52.780,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Funcional 22100022.
12.365.432.10603.01.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.10000.0 22100022.12.365
.432.10603.04.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10
603.07.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.10.
449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449052
.10000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.10000.0 FONTE 86 PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Funcional 2210
0022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.02.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.03.449052.28686.1 22100022.1
2.365.432.10603.04.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.05.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 22100022.12.365.
432.10603.07.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.08.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10
603.10.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.12.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.13
.449052.28686.1 22100022.12.365.432.10603.14.449052.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ESTER RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela de
S. Roosevelt, 2. Ilegível. Fortaleza 20 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 424/2022/PROCESSOS Nºs11192704/2022 - 11268328/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TIM S.A., com sede na Av.
João Cabral de Mello Neto, n.º 00850, BLC 001, Salas 0501 a 1208, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-057, inscrita no CNPJ sob o nº
02.421.421/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. ALBERTO MARIO GRISELLI, italiano, casado, bacharel em
engenharia, portador da carteira de RNE n° V354056-O, expedido pela CGPI/DIREX/PF em 31/01/2021, inscrito no CPF/ME sob o n° 058.431.817-07 , têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço
de internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de 415.168 (quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e oito) SIM CARDS 3G/4G, com franquia
mensal do pacote de dados de, no mínimo, 20GB, e ferramenta de gestão, por um período de 12 (doze) meses, itens: 01, 02, 03, 05, 12, 13, 14, 15 e 16, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220061 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 18.125.293,32 (dezoito milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Fonte:
00 - Tesouro Chaves funcionais programáticas: 22100022.12.362.433.20113.01.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.10000.0 22100022.
12.362.433.20113.03.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.05.339040.10000.0 22100022.12.362.4
33.20113.06.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.08.339040.10000.0 22100022.12.362.433.2011
3.09.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.11.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.12.339
040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.13.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.14.339040.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ALBERTO MARIO GRISELLI - Representante
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Paulo Humberto Cerchi Gouveia, 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 21 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 425/2022/PROCESSOS Nºs11192704/2022 - 11268484/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A., com
sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n.º 1376, Bairro: Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.571-936, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-
62, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelos bastantes procuradores: Sr. AQUILES ALCANTARA CHAN, Brasileiro, portador
do RG: 100172568 SSP/RJ e CPF Nº 972.828.047-53 e a Sra. CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, Brasileira, portadora do RG: 630486 SSP/DF e CPF
Nº 613.174.201-44, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de internet móvel 3G/4G, incluindo o fornecimento de 415.168 (quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e oito) SIM CARDS
3G/4G, com franquia mensal do pacote de dados de, no mínimo, 20GB, e ferramenta de gestão, por um período de 12 (doze) meses, itens: 04, 06, 07, 08,
09, 10, 11 e 17, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220061 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.330.541,04 (um milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatro centavos),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Fonte: 00 - Tesouro Chaves funcionais programáticas: 22100022.12.362.433.20113.01.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.10000.0
22100022.12.362.433.20113.03.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.05.339040.10000.0 22100
022.12.362.433.20113.06.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.08.339040.10000.0 22100022.1
2.362.433.20113.09.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.11.339040.10000.0 22100022.12.362
.433.20113.12.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.13.339040.10000.0 22100022.12.362.433.20113.14.339040.10000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, AQUILES ALCANTARA
CHAN - Representante legal da empresa - CONTRATADA, CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA - Representante legal da empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Paulo Sérgio Costa V. Junior, 2. Eklésio Vieira Peixoto. Fortaleza 20 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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