DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 429/2022/PROCESSOS NOS06355846/2022 – 11480270/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BECBOOKS SOLU-
ÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, com sede na Rua: Major Fabriciano do Rego Barros , 1050 , Bairro: Hauer , Curitiba/PR, CEP: 81630-260, inscrita no
CNPJ sob o nº 36.544.630/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MURILO ROBERTO COSMO, (brasileiro),
portador da Carteira de Identidade nº 9.095.975-1, e do CPF nº 062.320.739-75, residente e domiciliado em Curitiba/PR têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 12.100 (doze mil
e cem) exemplares do livro didático da Língua Estrangeira – Espanhol, para atender aos alunos da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do
Ceará, matriculados nos Centros Cearenses de Idiomas – CCI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 02 no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20220091, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de
execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 479.946,50 (Quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos
e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.434.10155.01.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.03.339030.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MURILO ROBERTO COSMO-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Taynara Oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 20 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04780655/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO
GERALDO DE LIMA - CREDE 01 - Município de Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui neste ato representada por seu Diretor
Escolar o Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-
70, Município Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Carlos César de Souza Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA COM ANÉIS PRÉ-MOLDADOS, na EEMTI Antônio Geraldo de Lima, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
70.537,58 (Setenta Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.27300.1 - 122782. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA - CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS e TESTEMUNHAS:
1 - MARCELANE RIBEIRO DA SILVA 2 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA, Fortaleza 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09566007/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF -07.954.514/0579-09- 19ªCREDE -
BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: JAO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.632.313/0001-03, com sede à Av. 17 de Agosto, nº 420, sala A, Bairro Cirolandia, Município Barbalha,
CEP 63.180-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo S.r. José Aparecido de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E SALA DA DIREÇÃO EM FAVOR DA EEM ADAUTO BEZERRA DE BARBALHA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (duzentos e cinquenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
326.050,94 (Trezentos e vinte seis mil e cinquenta reais e noventa quatro centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.449051.23400.1 - 2145079 (2022)- 2232. DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: LAUZIDETE DE OLIVEIRA LEITE - CONTRATANTE - JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
JUCILENE BESERRA, 02-FRANCISCA EU GÊNIA COELHO GOMES. Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08238120/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RAIMUNDO MOACIR
ALENCAR MOTA - CREDE 18 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0611- 83, no Município Assaré/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Maria Valderez
Arrais da Silva CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO CNPJ:34.499.150/0001-03, Município Crato/CE - neste ato representada
pelo(a) Sr ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 92.349,06 (noventa e dois mil, trezentos e
quarenta e nove reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.10151.01.449051.23400.1 - 2145079. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Valderez
Arrais da Silva CONTRATADA - André Salviano de Macedo Neto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA IRAMAR ALVES 2 - ANTONIA FRANCISCA
DA SILVA, Fortaleza 21 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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