DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Meiry Sayuri 
Skamoto
Gerente
Participar e fazer “Apresentação das condições dos Oceanos 
Pacíficos e Atlântico e tendência climáticas para quadra Chuvosa de 
2023”, durante a 74ª Reunião Ordinária do CSBH Médio Jaguaribe.
Jaguaribara-CE
01/12/2022
meia
77,10
----
38,55
Valdenor Nilo 
de Carvalho 
Júnior
Pesquisador
Participar e fazer “Apresentação das condições dos Oceanos 
Pacíficos e Atlântico e tendência climáticas para quadra Chuvosa de 
2023”, durante a 74ª Reunião Ordinária do CSBH Médio Jaguaribe.
Jaguaribara-CE
01/12/2022
meia
64,83
----
32,42
Manoel Messias 
Saraiva Barreto
Eng.º 
Agrônomo
Realizar monitoramento para coleta de dados no Projeto Brum
Jaguaribe-CE
23 a 
25/11/2022
duas e meia
64,83
----
162,08
Samiramisthais 
Souza Linhares
Pesquisador
Participar da campanha de campo, no Projeto Monitoramento 
com Isótopos Ambientais em Aquíferos da Bacia do Araripe 
e da Bacia Potiguar, desenvolvido pela COGERH.
Juazeiro do Norte-CE
28/11 a 
03/12/2022
cinco e meia
64,83
71,31 (20%)
427,88
Daniel Antonio 
Camelo Cid
Pesquisador
Participar com a comissão gestora do açude Patu para 
aprovação do Plano de Seca deste hidrossistema
Senador Pompeu-CE
29/11/2022
meia
64,83
----
32,42
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°116/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Airton 
Rodrigues 
de Morais
Motorista
Conduziir servidores
Jaguaribara-CE
01/12/2022
meia
61,33
----
30,67
João Dehon 
de Araújo 
Pontes Filho
Pesquisador
Acompanhar testes de tecnologia de produção de água
Quixeramobim-CE
05 a 
07/12/2022
duas e meia
64,83
----
162,08
João Dehon 
de Araújo 
Pontes Filho
Pesquisador
Realizar coleta de amostra para teste de 
tecnologia de tratamento de água
Sobral-CE
01 a 
02/12/2022
uma e meia
64,83
19,45 (20%)
116,70
Daniel Antonio 
Camelo Cid
Pesquisador
Participar da 76ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú, 
e fazer apresentação do Plano de Gestão Proativa de Seca do 
Hidrossistema Patu, cujo lançamento acontecerá na referida reunião
Quixeramobim-CE
07/12/2022
meia
64,83
----
32,42
Rafaela da 
Silva Alves
Pesquisador
Participar da 76ª Reunião Ordinária do Comitê do Banabuiú, 
e fazer apresentação do Plano de Gestão Proativa de Seca do 
Hidrossistema Patu, cujo lançamento acontecerá na referida reunião
Quixeramobim-CE
07/12/2022
meia
64,83
----
32,42
Alyson Brayner 
Sousa Estácio 
Pesquisador 
Participar da 74ª Reunião Ordinária do Comitê da 
Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe
Aracati-CE
12/12/2022
meia
64,83
----
32,42
Daniel Antonio 
Camelo Cid
Pesquisador
Participar e fazer apresentação na 61ª Reunião Ordinária junto 
à plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Coreaú, as 
informações de monitoramento da FUNCEME a respeito dos 
focos de calor e incêndio na Serra da Penanduba, localizada 
no território dos municípios de Coreaú e Frecheirinha
Sobral-CE
15/12/2022
meia
64,83
6,48 (20%)
38,90
Evandro 
Moimaz 
Anselmo
Pesquisador
Acompanhar a retirada do redutor de azimute do radar banda S
Quixeramobim-CE
15 a 
16/12/2022
uma e meia
64,83
----
97,25
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de 
Máquinas 
Acompanhar manutenção e coleta de dados de PCDs
Canindé, Ibaretama, 
Santa Quitéria 
e Itatira-CE
19 a 
23/12/2022
quatro e 
meia
61,33
----
 275,99
Carlos 
Humberto 
Barbosa 
Sobrinho
Agente de 
Administração 
Acompanhar manutenção e coleta de dados de PCDs
Canindé, Ibaretama, 
Santa Quitéria 
e Itatira-CE
19 a 
23/12/2022
quatro e 
meia
61,33
----
 275,99
Antonio 
Edinardo 
Oliveira
Aux. de 
Serviços 
Gerais
Acompanhar manutenção e coleta de dados de PCDs
Canindé, Ibaretama, 
Santa Quitéria 
e Itatira-CE
19 a 
23/12/2022
quatro e 
meia
61,33
----
 275,99
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos 
e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV 1699; S-10 de 
placas PMT 7307, JHW8B62; ETIOS de placas PMB 3706; COROLLA de placas HYX 7654; SANDERO de placas HYP 6056; FIAT CRONOS de placas 
SAR4H90, OCU5J10, SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60, SAQ0A90, durante o mês de Janeiro de 2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METE-
OROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor: VINICIUS OLIVEIRA, Pesquisador, matrícula nº 300033.9.X, a viajar à cidade de Limoeiro 
do Norte-CE., no 23 de dezembro de 2022, com o objetivo de participar como palestrante do Planejamento Anual da Secretaria Executiva dos Comitês das 
Regiões Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe. Salientamos que as despesas de viagem serão sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com 
o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-
-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº10/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, situada na Av. Rui Barbosa Nº 1246 - 
Aldeota – Fortaleza-CE, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADO: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI , com sede na Rua Torres Câmara 
Nº 267- A - Bairro Aldeota- Fortaleza – CE CNPJ Nº 00.967.837/0001-04 OBJETO: Fica RESCINDIDO AMIGAVELMENTE o Contrato nº10/2021, 
cujo objeto é a contratação de serviços para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL natural da fonte, sem gás, para consumo humano, na quantidade de 3.000 
(Três mil unidades), acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, retornável em plástico resistente, polipropileno ou policarbonato, transparente com 
nítida visibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos ou microfuros, sem fissuras, sem amasso, lacrado com com tampa, rótulos intactos com dados de 
identificação do produto, a serem fornecidos de acordo com as necessidades da FUNCEME órgão participante do Sistema de Registro de Preços do Estado 
do Ceará, e de acordo com as especificações e quantitativos e itens 1 e 2 previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.78 inciso XII e Art.79, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/1993, bem como nos fatos e fundamentos constantes