DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Edilson Brasil Soares, no 399, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP 60.821-775; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 
22 de outubro de 2022, o Contrato nº1168/2019, cujo objeto a contratação de serviço de certificação, verificação e medição eletromecânica em cabines de 
segurança biológica e cabines de fluxo laminar pertencentes aos HIAS. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 102.500,00 
(cento e dois mil e quinhentos reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir de 22 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 20 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e Sra. Maria Helena M. Albuquerque.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº878/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 734/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 878/2020.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 
– Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Comodoro Estácio Brígido, 
nº 2750, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.813-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro de 2022, o 
Contrato nº878/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.543,30 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 22 de outubro de 2022, o Contrato nº 878/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
com cobertura total de peças originais de 03 (três) elevadores pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.; XII - DATA: 20 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alexsandra Alves de Pereira Carvalho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1311/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 781/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1311/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CENTRO DE ESTOMATOLOGIA E RADIOLOGIA DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº 1366, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c o inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1311/2020, cujo objeto é o serviço para realização 
de 1.880 (mil, oitocentos e oitenta) exames/ano odonto-radiológicos para pacientes com necessidades especiais, para atender as necessidades do Hospital 
Infantil Albert Sabin; IX - VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses o Contrato nº 1311/2020, 
a partir do dia 12 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e Rafael Bonfim Costa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1118/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 864/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1118/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque 
Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, bem como no inciso I, do art. 58, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a alteração da razão social e do CNPJ, bem como prorrogar o Contrato 
nº1118/2021, cujo objeto é serviço para realização de exames laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 226.013,04 (duzentos e vinte e seis mil, treze reais e quatro centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
13/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 863/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque 
Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, bem como do inciso I do art. 58 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE.; VIII - OBJETO: Alteração da razão social e do CNPJ, para constar a empresa CLÍNICA DRA. 
MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.077.230/0001-84, bem como prorrogar por mais 12 (doze) 
meses o Contrato nº 1122/2021 cujo objeto é a contratação do serviço especializado de exames laboratoriais, como expostos nos 70 itens solicitados, a fim de 
atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 218.830,44 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta reais 
e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 14 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará.; XII - DATA: 13 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Sra. Maria Helena Magalhães.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº18/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº01/2022
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO REGIONAL 
DE SAÚDE – FUNSAÚDE; OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro de 2022, o Termo de Cessão, Uso Guarda e 
Responsabilidade nº01/2022, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens 
Patrimoniais nº 0518/2021 e nº 0519/2021, para auxiliar a Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE no alcance de seus objetivos institucionais, com 
vistas a atender o interesse público; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 
33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto 
Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada