DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir de 03 de dezembro de 2022; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti,
Manoel Pedro Guedes Guimarães e Yara Ribeiro de Senna Souza.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº34/2022 TERMO DE AJUSTE Nº069/2021
I - Doc. Nº 34/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 069/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de outubro de 2022, com
término em 26 de abril de 2023, o Termo de Ajuste nº069/2021, que tem por objeto a realização de procedimentos ambulatoriais aos usuários do SUS no
município do BENEFICIÁRIO, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Comple-
mentar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto
Estadual nº 32.811/2018 e; demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 17/10/2022;
VI – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Francisco Cordeiro Moreira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01676
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FAST MED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; LABORATORIOS B
BRAUN SA; CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20220718 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Nº 12114802/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FAST MED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1084446 - CATETER INTRAVENOSO, PERIFERICO, COM DISPOSITIVO
DE SEGURANCA, 14G, AGULHA SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 50.127,00 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,1900 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3 ; 1030752 - FITA, ADESIVA
TRANSPARENTE HIPOALERGENICA, 10CM X 4,5M, LIVRE DE LATEX, MICROPERFURADA, IMPERMEAVEL, CARRETEL 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 60.052,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7600 LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM: 2 ; 1084456 - CATETER INTRAVENOSO, PERIFERICO,
COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, 16G, AGULHA SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
90.909,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,9800 ITEM: 7 ; 1084466 - CATETER INTRAVENOSO, PERIFERICO, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA,
18G, AGULHA SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 190.242,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,9600
ITEM: 8 ; 1084476 - CATETER INTRAVENOSO, PERIFERICO, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, 20G, AGULHA SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 374.540,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,9500 ITEM: 9 ; 1084486 - CATETER INTRA-
VENOSO, PERIFERICO, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, 22G, AGULHA SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 470.543,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$1,9500 CM HOSPITALAR S.A: ITEM: 5; 1077716 - FITA, HIPOALERGENICA, 5,0
CM X 10 M, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DORSO DE TECIDO NAO TECIDO, MICROPOROSO, ADERENTE, HIPOALERGENICA,COR CLARA,
FIXACAO DO CURATIVO MINIMO 48 HORAS, BORDAS NAO REMOVIVEIS, CARRETEL 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 66.206,00 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,1000 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220718; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Prestação de fornecimento de energia elétrica em
média tensão para Hemorrede do Estado (Hemocentros de Fortaleza, Sobral, Iguatu, Crato e Quixadá). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII,
da Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.947.560,00 (dois
milhões e novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.63
1.20094.01.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.1.01.00.0.30, 2420
0424.10.302.631.20094.02.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.7
0.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.0
9.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.2.91.00.1.30 E 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.01.00.0.30 . DATA DA
ASSINATURA: 07/12/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Mônica Jucá de Oliveira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 975/2022
LOCATÁRIO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; LOCADOR: ANTÔNIO
COLAÇO MARTINS; OBJETO: Locação de 11 (onze) salas comerciais, situadas à Rua Abelardo Marinho, n° 151, salas 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do
1º pavimento e lojas 01, 04, 09 e 10 do Pavimento Térreo, Vila União, Fortaleza/CE, para atender as necessidades do Centro Administrativo-Financeiro do
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 195/2022 e seus
anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; VALOR: R$ 135.084,24 (cento e trinta e cinco mil,
oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339036.10100.0.03 E 24200204.10.3
02.631.20077.03.339036.29100.1.3; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; DATA: 13/12/2022; SIGNATÁRIO: Fábia Maria
Holanda Linhares Feitosa e Antônio Colaço Martins
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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