DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 976/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira 
– HGCC; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 261/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil, quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 89261.24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0 e 4352
.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e José Rufino da Silva Neto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 977/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
empresa FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS -ME OBJETO: Aquisição de Material para serviços de manutenção (pintura e diversos) no 
Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA, conforme contido no contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 24302021 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objet FORO: Fortaleza/CE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura VALOR GLOBAL:e R$ 56.197,08 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e oito 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91 DATA DA ASSINATURA: 29 de 
novembro de 2022. SIGNATÁRIOS:Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 980/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATA-
DA:Empresa TELES E ARAUJO LTDA OBJETO: Aquisição de Material para serviços de manutenção (pintura e diversos) no Hospital Infantil 
Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 24302021 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.367,80 (nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91 DATA DA ASSINATURA:06 de dezembro 2022. SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e André Araújo Teles.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar com 
Equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211570-SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 
8.666/93, com sua alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 173.670,00 (cento e setenta e três mil seiscentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 07/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Próteses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 2021/60-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com sua alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.251.418,50 (um 
milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Ricardo Sérgio Medeiros Fontenele.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 266/2022
PROCESSO Nº: 09212760/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar (compressa neurocirúrgica), pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que o processo licitatório n° 10219488/2021, pregão eletrônico n° 0096/2022 teve situação fracas-
sada; Considerando que foi solicitado através do nosso processo licitatório n° 08257027/2022 conforme viproc anexo; Considerando que o material é de 
uso imprecindível nos procedimentos neurocirúrgicos e sua falta resultará na interrupção de quase totalidade das cirurgias com consequências catastróficas 
para os pacientes. Solicitamos aquisição através da Dispensa de Licitação, e informamos que a quantidade solicitada é para o consumo de 06 (seis) meses 
para continuação à prestação de serviços aos pacientes. VALOR GLOBAL: R$ 80.865,00 ( oitenta mil, oitocentos e sessenta e cinco mil reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10762 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DISPENSA: 
20/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 20/12/2022 - Maria Lucimar de Magalhães Morais.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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