DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
LINDEMBERG CARANHA
SOUSA Matrícula Nº 300844.1.1
Mestre
70,00
Curso de Formação de Auxiliar de Vetores,
Reservatório de Animais Peçonhentos.
17 de fevereiro
de 2022
08/ha
560,00
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
MARIA APARECIDA CHAGAS
ROCHA Matrícula Nº 495621.1.X
Mestre
70,00
Curso de Formação de Auxiliar de Vetores,
Reservatório de Animais Peçonhentos.
16 de fevereiro
de 2022
08/ha
560,00
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2022, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
MARIA VIRMA DE FREITAS
MACHADO Matrícula Nº 085310.1.1
Especialista
60,00
Curso de Especialização em
Vigilância Sanitária.
27 a 29 de
julho de 2022
12 hs/a
720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº122/2022, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
GLAUCIA MARIA REIS DE
NORÕES Matrícula Nº 1
Especialista
60,00
Curso de Especialização em
Vigilância Sanitária
23 a 26 de
agosto de 2022
32hs
1.920,00
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº123/2022, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
MARIA DE FÁTIMA TEREZA
DE ALBUQUERQUE CORRÊA
Matrícula Nº 081099.1.5
Especialista
60,00
Curso de Especialização em
Vigilância Sanitária
17 de fevereiro
de 2022
04 hs/a
240,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2022
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2019; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/
CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do
Art. 65, I, b,§ 1º da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar (supressão) os valores inicialmente
previstos na Cláusula Quinta do Contrato nº 23/2019, em decorrência da adequação ao Contrato em referência, para suprimir 01 (um) Assistente Adminis-
trativo, 01 (um) Auxiliar Administrativo IV e acrescentar 01 (um) Assistente Técnico III.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal previsto para os serviços,
objeto do Contrato nº 23/2019, passará de R$ 471.237,09 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e nove centavos) para R$ 470.294,02
(quatrocentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos), ficando montante global em R$ 5.643.528,24 (cinco milhões, seiscentos e
quarenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará (DOE).; XII - DATA: 20/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e SAMUEL
ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar