DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35605
SALENE ALVES DO PRADO 
CAVALCANTE
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE MODELO DE SEGURANCA, 
SIGILO DE DADOS E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
36102
STELA MARIA GOMES 
SOUSA CARNEIRO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
35487
THIAGO ANDERSON 
MENDES LOURENCO
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE IDIOMAS
033/2021
31116
VALERIA OLIVEIRA ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
20831
VANIA SANTOS DE 
ANDRADE SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
34674
WELINGTON SILVA DE SOUZA
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0225/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de novembro de 2022, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 
de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de novembro de 2022. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de novembro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0225/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
27757
AFONSO GILBERTO DE 
ARAUJO LOUSADA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
29498
ALEXANDRE BARBOSA CALADO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
30018
ALUISIO MARCELINO 
DE SOUSA JUNIOR
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
37263
ANA ALICIA PASSOS AGUIAR
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
027156
ANA CELIA SALES DE SOUZA
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
022991
ANA CRISTINA ANDRADE SOUSA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
042/2021
030299
ANA DEBORA MOURA FERNANDES
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
028705
ANA EVANGELISTA 
LIMA STUDART
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
037276
ANA LUIZA BARROSO 
CARACAS DE CASTRO
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
023077
ANDRE DE CARVALHO AUGUSTO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
024860
ANISIA LEITAO AGUIAR
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
030061
ANNE KAROLINE TABOSA 
FERREIRA GOMES
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
037267
ANTONIO ABRAAO 
MONTEIRO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
016735
ANTONIO RENNER UCHOA MATOS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO E 
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
036756
BRENNDA DA COSTA 
BITTENCOUT SANTIL
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
026805
CANDIDO NETO 
HOLANDA DE SOUZA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
033618
CASSIO SABINO MEIRELES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
022256
CLAUDINE MARIA AGUIAR 
ARRUDA COELHO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
034415
DANILO HOLANDA COSTA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
037270
DAVID EMANUEL 
GOMES DE MORAIS
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
029082
EDIVANIA SOARES DE SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
025211
EUCLIDES PEREIRA PASSOS NETO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
037268
FELIPE BEZERRA GOMES
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
028348
FRANCISCA ANTONIA CESAR 
DE SOUSA BATISTA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EMOCIONAL
031/2021
018489
FRANCISCO DAS CHAGAS 
GOMES DA SILVA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO 
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
037274
FRANCISCO DAVID 
NOGUEIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
035953
FRANCISCO GABRIEL 
CASTRO DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
016308
FRANCISCO GALENO 
DE BRITO FILHO
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
023008
FRANCISCO MARCELO 
MATOS DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
033514
FRANCISCO ROBSON 
CORDEIRO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
032162
GIVANILDO VIEIRA DE MESQUITA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
033711
IGOR PONTES DE LIMA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
037266
JAMILLY DE SOUSA AMANCIO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021