DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

189
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: A Secretaria de Saúde, Contratada, e a empresa Construtora
Cebave EIRELI -ME, CNPJ n.º 02.073.582/0001-61, estabelecida na Rua Leon Gradvohi, 614 - Jardim Cearense, CEP: 60.712-152 Fortaleza-Ceará.
Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 072/2022 na modalidade Tomada de Preços N° 020/2022-TP. Objeto: contratação de empresa especializada
para 2ª (Segunda) Etapa da Reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 474.821,46 (quatrocentos e
setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Convênio nº 412/2022 da
SOP-CE Superintendência de Obras Públicas. Dotação Orçamentária Nº 0504.10.302.1011.1.018. Elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte do recursos:
1.500.1002.00 e 1.1632.0000.00. Data do Contrato: 21 de dezembro de 2022. Signatários: Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde. Contratada: Construtora Cebave EIRELI -ME, Sr Francisco Vilson Militão Teixeira, portador(a) do CPF nº 647.826.383-
53.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.12.21.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de janeiro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Percentual de Desconto, tombada
sob o N.º 2022.12.21.001, com fins a Objeto: aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do
Comércio Farmacêutico – ABC Farma/Guia da Farmácia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Informações
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de dezembro de 2022.
Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1412.02/2022-02, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte, refeições, hospedagens e encaminhamento de pacientes do Município de Cedro nos Hospitais de
Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas Dia 09 de janeiro de 2023 às 09:00
horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação,
no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 22 de dezembro de 2022. Túlio Lima Sales –
Pregoeiro.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Concorrência n° 001/2022. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte/CE, torna público, que estará realizando, no auditório do Centro de Referência a Saúde do Trabalhador (CEREST), situado a Rua Tab. João Machado,
nº 195, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, certame licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, tombada sob o n° 001/2022, cujo
objeto é a concessão de imóvel público à entidade sem fins lucrativos para gestão e operacionalização dos serviços de saúde do Hospital Maternidade São
Lucas, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da legislação federal e estadual vigente sobre a matéria,
considerando ainda o dispositivo na Lei Municipal nº 5.395, de 26 de outubro de 2022, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 08 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da
Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua José Marrocos, s/nº - Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone
(88) 3199-0391. Juazeiro do Norte/CE, 21 de dezembro de 2022. Francimones Rolim de Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Chamamento Público Nº 03.008/2022. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados que do dia 23 de dezembro de 2022 ao dia 16 de janeiro de 2023, à partir de 14h, estará recebendo documentos de credenciamento
de empresas para a implantação de uma Solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) com o uso de cartões de
crédito ou débito, físico ou digital, de todos os bancos, inclusive os digitais, desde que autorizados pelo Banco Central do Brasil, disponibilizando aos
contribuintes/munícipes alternativas para pagamento, à vista ou de forma parcelada, de tributos e demais receitas de competência do Município, não inscritos
na Dívida Ativa, com posterior liquidação dos débitos, por meios das instituições financeiras que compõem a Rede de Agentes Arrecadadores do Município
de Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Presidente da Comissão de Licitação e pela Secretaria de Finanças, durante o expediente normal. Antônio André dos
Santos – Presidente da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 22 de dezembro de 2022. Antônio André dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.045/2022-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br, ficando doravante estendido até dia 05 de Janeiro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de mochilas para distribuição na semana pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal - CE. O referido edital está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis
das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE
22 de Dezembro de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.05.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.12.05.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino
do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 05 de Janeiro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de Dezembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com.
Altaneira/CE, 08 de dezembro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQÜIBILIDADE DE
PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.07.07.5. Objeto: Contratação de empresa de pessoa juridica na área de engenharia elétrica para elaboração
de projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid, contemplando o fornecimento
de materiais, equipamentos, montagem, monitoramento, gestão e manutenção para atender 23 unidades escolares do municipio do Crato/CE. A comissão
permanente de licitação da PMC convoca as empresas Diogenes Moreira Engenharia Ltda,CNPJ: 13.902.854/0001-05; Lumiere Lux Energia Ltda CNPJ:
45.077.810/0001-84; Fotaic Energia Solar, CNPJ: 24.996.172/0001-25, Para No Prazo De 05(Cinco) Dias Apresentarem Documentação Que Comprove
A Exeqüibilidade De Suas Propostas Tudo De Acordo Com O Oficio Nº 1411.01/LH SEINFRA acostado nos autos do processo. Crato-CE, em 22 de
dezembro de 2022. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRENCIA
Nº. 2022.09.15.1. O contratação dos serviços de engenharia para construção de praças nos bairros Zacarias Gonçalves e São Miguel no municipio de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da pmc convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas:
clezinaldo s de almeida construções – me, cnpj: 22.575.652/0001-97; nordeste construções e infraestrutura ltda epp, cnpj: 22.975.820/0001-31, e, ainda,
convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 27 de dezembro de 2022, às 09h:30m. (horário
local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 22 de dezembro de 2022.
Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da CPL/PMC.