DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Município de Tejuçuoca - Resultado de Propostas - Tomada de Preços Nº 2022.09.12.01 - TP - FME. O Município de 
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº 2022.09.12.01 - TP - FME do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em 
serviços de engenharia para reforma da Felicíssimo Bernardo na localidade de Caiçara Sul e Construção de Quadra poliesportiva na Localidade de Caiçara 
Sul do Município de Tejuçuoca/CE, foi classificado para o (Lote 01 - reforma da Felicíssimo Bernardo na Localidade de Caiçara Sul) o presidente declara o 
licitante B&C Edificações e Locações EIREILI – CNPJ:  17.325.819/0001-21, vencedor da presente licitação no com o valor de R$ 858.262,32 (oitocentos e 
cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), para (Lote 02 - Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de Caiçara 
Sul) o Presidente declara o licitante Global Empreedimento e Serviços LTDA – CNPJ:  21.255.717/0001-54, vencedor da presente licitação no com o valor 
de R$ 768.639,25 (setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta 
de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 22 de 
dezembro de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação e Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2022.11.25.1. 
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação e classificação de propostas 
de preços da Tomada de Preços nº 2022.11.25.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Janio Freire de Alencar Consultório – ME, Centro de Espec. 
Med. C. Francelino R. LTDA, Santa Clara Serviços Médicos Cirúrg. e Endoc. LTDA, Viewnest Servicos Medicos LTDA, Center Imagem S/C LTDA e 
Clinica de Medicina Integrada LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Vencedoras – Janio Freire de Alencar Consultório – ME 
sagrou-se vencedora junto ao item 005, com proposta totalizando o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Centro de Espec. Med. C. 
Francelino R. LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 004, com proposta totalizando o valor global de R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos 
reais), Santa Clara Serviços Médicos Cirúrg. e Endoc. LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 002, com proposta totalizando o valor global de R$ 88.800,00 
(oitenta e oito mil e oitocentos reais), Viewnest Servicos Medicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 006, com proposta totalizando o valor global 
de R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais), Center Imagem S/C LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 003, com proposta totalizando 
o valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais) e Clinica de Medicina Integrada LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 001, 
com proposta totalizando o valor global de R$ 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais). Maiores informações: (88) 3535-1613 Assaré/CE, 22 de 
dezembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato do Primeiro Aditivo Contratual Nº 01.08.2022.01 - Tomada de Preços N° 03.06.2022.01. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Palhano-CE, através do(a) ordenador(a) de despesas do(a) Secretaria de Educação, representada pela Sra. Lilianne de 
Sousa Silva. contratado: Talismã Construção e Locação, inscrita no CNPJ nº. 29.793.820/0001-60, representado pelo Sr. Fábio Barbosa da Silva, Objeto: 
contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Palhano/ce. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Tomada de Preços n ° 03.06.2022.01. O Presente aditivo tem por finalidade a prorrogação 
do Prazo do Contrato Resultante do procedimento acima referido. O Prazo Contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 3 
(três) meses e 26 (vinte e seis) dias. Portanto, terá vigência a partir de 01 de janeiro de 2023 até 27 de abril de 2023. o presente Aditivo tem por finalidade 
o aditivo de 25% do Valor Global do Contrato original de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), tendo o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais) a serem aditivados no projeto atividade 12.361.0014.2.028.000 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, classificação 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. tendo validade a partir da data de sua assinatura. Palhano – CE, em 20 de dezembro de 2022. 
Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços  nº 1811.01/22-TP. O Município de Milha 
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação 
acima referenciada que tem por objeto a Contratação dos serviços especializados de manutenção corretiva, ampliação e eficiência energética do sistema de 
iluminação pública (IP) do Município de Milhã/Ce, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e encargos sociais, 
necessários para a realização dos serviços. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que 
estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Energy 
Serviços e Construções Ltda., DV Ribeiro do Nascimento ME, Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli, Conjasf Construtora de Açudagem 
Ltda., Eficiente Comercio e Servicos Ltda., Savires Iluminação e Construções Ltda. e declarou Inabilitadas as empresas Construtora Morais Eireli, Real 
Serviços Eireli, Seven Tech Ltda e Bezerra e Braga Comercial Ltda, por descumprir o instrumento convocatório no item 42 - III. Os autos se encontram com 
vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. E em 
não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Proposta de Preços marcada para o dia 02/01/2023 às 09:00 horas. Milhã - CE, 23 de dezembro de 
2022. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2022.08.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, com localização no Sítio 
Varjota e Distrito de Genezaré no Município de Assaré, nos termos do Convênio nº 149/2022 (Processo nº 03362493/2022 MAPP 1002), celebrado com o 
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.899.923,94 (Hum milhão oitocentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e três reais e noventa 
e quatro centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Pedro 
Gerfeson Ferreira Feliciano. Data do Contrato: 21 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 19/2022-SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 06 de Janeiro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2022-SESA – Registro de Preços Para 
futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBASF, Hospital Municipal Dona Maria 
Muniz – HMDMM, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e atendimentos a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema 
BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº 
- Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 22 de dezembro de 2022. Erochânia 
Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, sendo o seguinte: As empresas Auto 
Posto Dois Irmãos LTDA EPP, com a melhor oferta para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05 e Projecao Comercio de Derivados de Petroleo LTDA, com a melhor 
oferta para os lotes 06 e 07, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 
às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 21 de dezembro de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira 
- Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 04 de Janeiro de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 070/22-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos automotores e horas de máquinas pesadas para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 
16hs00min. Ipueiras/CE, 22 de Dezembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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