DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Janeiro de 2023, às 10h, 
abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 016/2022 SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços 
de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a 
Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
no horário de 08h às 12h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação de Crateús, localizada a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro, Planalto, Crateús, 
Ceará, ou pelo site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, no Endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Crateús-CE, 22 de Dezembro de 
2022. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.22.12.2022-
DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.22.12.2022-DIV, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços contínuos de oficina para manutenção preventiva e corretiva em 
veículos automotores, com fornecimentos de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, por demanda, que atendam às recomendações 
dos fabricantes, na frota das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas/CE, nas condições e especificações descritas neste Termo de 
Referência. Tipo: Maior Percentual de Desconto por Lote, que no dia 05 de Janeiro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no 
horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 22 de Dezembro 
de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008.12/2022-
CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de 
Janeiro de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/
CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 008.12/2022-CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço Global, com o 
seguinte Objeto: Construção de 10 (dez) campos de futebol (Areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito do Programa 
de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão 
Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de 
Segunda a Quinta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – 
Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 009.12/2022-TP – O 
Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Janeiro 
de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará 
realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços  N° 009.12/2022-TP, Critério de Julgamento será do  Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: 
Contratação de empresa destinado à requalificação do beco das cafezeiras no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico 
e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio 
Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a quinta-feira e nos Endereços Eletrônicos: 
Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PE – 
O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023/PE, cujo Objeto 
é a Contratação de prestação de serviços profissionais essenciais na área da Saúde conforme demanda da Prefeitura de Tamboril - CE, junto a 
Secretaria Municipal de Saúde. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 05 de Janeiro de 2023, às 13h45min; Data de Abertura e Classificação das 
Propostas: 05 de Janeiro de 2023, às 14h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 05 de Janeiro de 2023, às 14h30min. Há de ser considerado o 
Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura 
e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 22 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU 
Nº P221992/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN22022 – SMS – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de 
manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças do equipamento GENEXPERT, da marca CEPHEID, instalado no Centro de Referência 
em Infectologia de Sobral da Secretaria Municipal da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do Art. 25 e Art. 26, parágrafo único, inciso II 
da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
DE DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 18.628.083/0002-04. VALOR GLOBAL: R$ 22.992,00 (Vinte e Dois Mil e 
Novecentos e Noventa e Dois Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33
903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000. Sobral-CE, 22 de Dezembro de 2022. Letícia Reichel dos Santos – Secretária 
Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P226701/2022 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22001 – SESEP – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 10/01/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e 
laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo 
de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora do município de Sobral/
CE, com intuito de assessorar na obtenção da repetição dos indébitos dos valores cobrados indevidamente e recuperação de valores não repassados a título 
de contribuição de iluminação pública (CIP), junto à Secretaria da Conservação e Serviços Públicos do município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-
CE, 22 de Dezembro de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO Nº 
016/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 016/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de Praça da Igreja São Francisco na Sede do Município de Cariré, conforme orçamento 
em anexo ao Edital. A empresa PVR CAETANO EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 568.895,07 (Quinhentos 
e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Sete Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto 
o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das 
Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 
3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-FMS – A Prefeitura 
Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 23 de Dezembro de 2022, no horário de 08h às 12h (Horário de Brasília-DF), estará realizando 
Chamamento Público, para Credenciamento de Laboratórios, para realização de exames laboratoriais, ao preço da Tabela SIA/SUS, destinados a 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou 
ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. 
Varjota-CE, 22 de Dezembro de 2022. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária de Saúde.