DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2022.10.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde- UBS, no bairro São José no
municipio do Crato-CE. A comissão permanente de licitação da pmc convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais
das empresas: Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, 11.743.010/0001-33; Jl Empreendimentos
E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00; S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli,
Cnpj: 00.611.868/0001-28; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em
Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 27 De Dezembro De 2022, Às 08h:30m (Horário Local). Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 22 de dezembro de 2022. Valéria Do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.022/2022-TP. O Presidente da
Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 11 de janeiro de
2023, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro – Maranguape,
Ceará, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DA ESCOLA JOSÉ DE MOURA NA LOCALIDADE CACHOEIRA DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h.
José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 22 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.021/2022PERP, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de
medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape-CE.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento
das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/12/2022 às 08h00min até o dia 05/01/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas:
05/01/2023 às 09:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 05/01/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@maranguape.ce.gov.br. José Estelita de Aquino Filho - Pregoeiro Oficial de Maranguape da
Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 22 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – CHAMADA PÚBLICA Nº 2710.01/2022-CHP. OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO A COLETA
DE MATERIAL, COM PESSOAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CREDENCIADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PACOTI/CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento
supracitada da seguinte forma: Licitante CREDENCIADOS: LABORATÓRIO LABCLÍNIC LTDA-ME e LAMAB CLÍNCA DE DIAGNOSE LTDA e
Licitante DESCREDENCIADO: GLÁUCIO BARROS SALDANHA - ME. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no
edital. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Av. Coronel José Cícero Sampaio, nº 663,
Centro, Pacoti, Ceará, CEP 62.770-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
www.pacoti.ce.gov.br. Pacoti-Ce, em 22 de dezembro de 2022. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico PE 026/2022. A Secretaria de Proteção Social e Cida-
dania, torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPA-
MENTOS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA,
BEM COMO ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL SUAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, foi ANULADO. O
Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes , bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmen-
te na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail:licitacaoaracoia-
bapma@gmail.com. Kátia Lúcia Marques de Menezes – Secretária de Educação. Aracoiaba (CE), 22 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Chamada Pública. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar dos Alunos da Rede de Ensino do Município de Ubajara - CE. O recebimento da
documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 13.01.2023, até às 10:00hs. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima no horário de 08:00
às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios-licitacoes.tce.gov.br. Ubajara - CE, 22 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Yonara Bezerra Batista, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº. 2022.11.10.014-SRP-SMS. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos. Fundamentação Legal: Lei
n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 697.996,75(seiscentos e noventa e sete mil,
novecentos e noventa e seis reais, setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1101 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/
Atividade: 10.301.0007.2.047. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Subelemento: 3.3.90.30.10. Fonte de Recursos: 1500100200, 1600000000, 1602000000,
1659000000, 1705000000. Vigência: 21/12/2023. Contratada: LCM Ferreira Farma Hospitalar - ME, inscrita no CNPJ Nº 35.019.206/0001-48, vencedora
do certame nos lotes 01 e 02. Assina pela contratada: Luis Cauan Mendes Ferreira. Yonara Bezerra Batista.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Sr. Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente
processo administrativo de Inexigibilidade no 2022.12.15.01 - SEDET, para contratação de banda de renome nacional (Toca do Vale), para realização
de Réveillon Popular 2022/2023, na Praça José de Barros, de responsabilidade da Secretaria De Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município,
vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação em favor de MZX Entretenimento e Produções de Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
15.484.236/0001-18, situada na Rua 7, 41 - Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, que detém exclusividade da “Banda Toca do Vale”. Valor estimado para a
contratação: R$ 150.000,00.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular - FUNGETH, Eduardo Kelton Fernandes
Dantas Rezende, torna público que a partir de 26/12/2022 à 26/01/2023, entre as 07:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h, na sala de Comissão Permanente de
Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n - Campo Velho - Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital Chamamento Público para
Credenciamento de n° 2022.12.20.02-CHP, referente ao credenciamento à consecução de interesse público e recíproco através de transferência de recursos
financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) constituída por famílias de baixa renda, assim reconhecidas pelo poder público como catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis e que estejam organizadas coletivamente em associações e/ou cooperativas no município. O Edital poderá ser adquirido
junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no
horário das 07:30h às 11:30h e 13:30h às 17:30h.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Revogação da Concorrência
Pública nº 15.06.01/2022.08, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra sem rejuntamento com pedra
adquirida, nas Localidades de Jurema, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada, conforme justificativa dos setores competentes. Amontada - CE, 21 de
dezembro de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.