DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 028/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender a Secretaria
Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 26 de Dezembro de 2022 a 04 de
Janeiro de 2023; Abertura das Propostas: 05 de Janeiro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 05 de Janeiro de 2023, às 09h. O referido
Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo
Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 23 de Dezembro de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
GM-PE001/23 – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa torna público que a partir das 18h do dia 23 de Dezembro de 2022, estará disponível para
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE001/23, cujo Objeto é a Aquisição de veículos destinados ao setor de
endemias e Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 04 de Janeiro de 2023 das 09h às 10h (Horário de
Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 04 de Janeiro de 2023, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às
12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Dezembro de 2022. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Credenciamento - Processo Administrativo N° 2312.001/2022 - Credenciamento N°.
2312.001/2022. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que estará realizando Credenciamento de profissionais de Nível Superior e Médio, para atender as necessidades da Secretaria
de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras – CE, conforme especificações contidas no termo de referência tudo em conformidade
com a Resolução Nº 11/2022 do Conselho Municipal de Assitência Social de Alcântaras/CE, em conformidade com os ditames da Constituição Federal,
Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, em especifico no seu Artigo 25, ‘caput”. O Edital e anexos, poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de
Licitações, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Prazo: A documentação para
o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 23/12/2022 até o dia 05/01/2023, das 08:00 às 12:00hrs e 14:00 às 16:00hrs no
endereço acima citado. Alcântaras - CE, 23 de dezembro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.20.01-PE, do tipo
menor preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de combustível e derivados de petróleo para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas
do Município de Antonina/CE. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 23/12/2022
às 08h00min até 05/01/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 05/01/2023 às 09h00min (horário de Brasília), e
a fase de disputa de lance no dia 05/01/2023 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00h às 12:00h no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de
Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Antonina do Norte (CE), 22 de dezembro de 2022. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Citação. As Comissões dos PAD’s nº 001 e 002/2022 instauradas pelas Portarias
nº 233 e 234 do Exmo. Sr. José Elias de Oliveira, no uso de suas atribuições e nos termos do Disposto no artigo 144 da Lei Municipal n° 114/1992, cita, pelo
presente Edital, os (as) servidor(a) Iara Carvalho Machado , matrícula nº 002710-3, PAD 001/22 Francisca Leonora de Araújo Vedana, matrícula 000685-8,
PAD 002/22, Livia Alexandre Rebouças, matrícula 003171-2, PAD 002/22, Maria Eliana Moreira, matrícula 003724-9, PAD 002/22, Otanilce Valente Lima,
matrícula 000904-0, PAD 002/22, Maria Gláucia Viana, matrícula 000786-2, PAD 002/22, Gildevânia Cavalcante Silva, matricula 003695-1, PAD 001/22,
por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem defesa escrita, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Adolfo Francisco
da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação do Edital, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado
vista dos autos neste local, no horário das 8h às 13hs. As Comissões Processantes encontram-se instaladas no endereço acima mencionado, podendo serem
contactada nos endereços eletrônicos: padjaguaruanaeducacao2022@gmail.com (PAD 001/2022) e padsaudejaguaruana2022@gmail.com (PAD 002/2022).
Jaguaruana - Ce, 19 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.13.01 - SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Janeiro de 2023, às 13:30h (treze horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2022.12.13.01 - SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço representado pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços, com fins
Registro de Preços visando as futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, com combustível
e com operador, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.03 - SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Janeiro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2022.12.12.03 - SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço representado pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços, com fins
Registro de Preços visando futuras e eventuais serviços de intervenções nos Prédios Públicos do Município de Caucaia, inclusas as tabelas SINAPI e
SEINFRA, tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), considerando o menor
preço em função do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial de preços, de acordo com o Anexo I – Termo de Referênca deste Edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.11.29.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas – Construtora Justo Junior
Ltda e Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – A.I.L. Construtora LTDA
- ME, por apresentar termo de recebimento definitivo de obras falso, referente à ART N° CE201491902900039 e a Certidão de Acervo Técnico - CAT
N° 2556673/2021, pois os signatários que supostamente atestaram o recebimento da obra, não tinham atribuição para tanto, pois não faziam parte dos
quadros de funcionários do Município de Barbalha/CE na data de 08 de dezembro de 2021, e ainda, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17; Araguaia
Empreendimentos EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 e Construser-Construcao e Servicos e Terraplenagem por descumprimento aos
itens 3.2.16 e 3.2.17, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos
Sampaio Miranda, n° 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria. Barbalha - CE, 22 de dezembro de 2022. Moises Souza Domingos –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Ipueiras, vem informar ao
interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço nº 068/22-PE-FMS, cujo objeto versa sobre Registro de
Preços para eventuais aquisições de medicamentos e materiais hospitalar, para atender as necessidades do Hospital e PSF’S, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Ipueiras-CE, fica adiada para o dia 05 de Janeiro de 2023, às 09:00hrs, motivado pela necessidade de alteração no Edital. O referido edital
poderá ser adquirido após essa publicação nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 22 de Dezembro de
2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Pregoeiro.
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