DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº256 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1307.01/2022-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Localidade de
Castelhano, junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação
do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Dezembro de 2022, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da licitação
supracitada. Acaraú-CE, 22 de Dezembro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P220697/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22036 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 979745) – Central de Licitações. Início da Disputa: 05/01/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Dezembro de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa
Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 020/2022/TP – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 020/2022/TP, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) de acordo com o Projeto em Anexo, no Município de Tamboril/
CE, conforme Convênio N° 430/2022/SOP - CE, por razões de interesse público, no que dispõe o art. 49, caput da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias S/Nº, Bairro São Pedro. Tamboril-CE, 22 de Dezembro de 2022. Helais Gomes de Sousa –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.114/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município
de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.
licitacoes-e.com.br, até o dia 05.01.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a
merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir
da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www. http://municipios-licitacoes.tce.gov.br, ou
ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 22 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1. A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o Extrato do Decimo Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é Contratação de empresa/pessoa física para
execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato, até
31 de Dezembro de 2023. Data de Assinatura do Aditivo: 09/12/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Colinas Construções
Transportes E Serviços Eireli.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência n° 2022.12.20.62-CP-ADM, cujo objeto é a contratação
de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 26 de Janeiro
de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 21 de dezembro de 2022. Ivina Kagila
Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582
- Secretaria das Cidades, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.02.2 - TP, em favor da empresa: Itapajé Construçao e Serviços EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 10.933.035/0001-37, vencedora pelo valor global de R$ 539.503,54 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e quatro
centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 16 de dezembro de 2022. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Resultado de Licitação – Deserta - Aviso de Resultado - Modalidade: Pregão Eletrônico n°.
2022.09.08-SS. Objeto: aquisição de 01(um) veículo de passeio zero km, conforme estabelecido no Convênio nº 032/2022, de interesse da Secretaria de
Saúde, no âmbito do município de Potengi/CE. O Pregoeiro do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público para ciência de todos que não houve
propostas cadastradas para disputa do objeto do Referido Pregão com abertura marcada para dia 27 de setembro de 2022, e que às 09h33min do mesmo dia
foi declarada Deserta. Potengi - CE, 27 de setembro de 2022. Carlos Danilo dos Santos Veloso - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.08.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.12.08.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Juaco
Petroleo LTDA vencedora junto aos Lotes 01 e 02 por apresentar os maiores descontos na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22
de dezembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Antonina do
Norte/CE, através da Secretaria de Educação, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 2022.12.07.01-PE na Modalidade Pregão Eletrônico
no 2022.12.07.01-PE, destinada a aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Antonina
do Norte - CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Arabella Pereira Roseno – Secretária de Educação.
Antonina do Norte/CE, em 22 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços N° 2022.10.13.54.CP.FME. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços. Objeto: serviços de complementação da obra deconstrução de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio
8164/2014, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 27 de Dezembro de 2022
às 09:00 horas. Campos Sales/CE, 22 de dezembro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 020/2022-TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE. Empresa
Vencedora: Construtora Cebave EIRELI -ME, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 474.821,46 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e
vinte e um reais e quarenta e seis centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Kelly Aparecida Bezerra Costa, Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Data: 20 de dezembro de 2022.
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