DOE 23/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº256  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços N° 11.08.001/2022-PMS. A CPL 
torna público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta (S) Desclassificada: 01. Jozilani Carlos de Souza. 
ME, 02. Eletrocampo Serviços de Construções LTDA, 03. Motiva Construção e Serviços EIRELI, 04. Gledsom Construções LTDA, 05. Ramalho Serviços 
e Obras EIRELI -ME, 06. I P N Construções e Serviços EIRELI, 07. JUF serviços e Emprendiimentos – ME, 08. M R Absolut LTDA, 09. Roma Construtora 
EIRELI – ME, 10. Momentum Construtora LTDA, 11. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, 12. Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços 
LTDA, 13. T.C.S da Silva Construções EIRELI, 14. Teles Soluções em Imoveis EIRELI – ME, as demais empresas foram Classificadas. Empresa Vencedora: 
Zenedini Zidane Sampaio Calvacante Construções ME. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Saboeiro, 22 
de dezembro de 2022. Maria Daniele da Silva - Presidente da CLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços N° 05.08.001/2022-PMS. A CPL 
torna público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta (S) Desclassificada: 01. Tela Serviços e Eventos 
LTDA. ME, 02. Jozilani Carlos de Souza, 03. JUF Serviços e Emprendiimentos – ME, 04. M R Absolut LTDA, 05. Momentum Construtora LTDA, 06. 
Eletrocampo Serviços de Construções LTDA, 07. J.H.S. Serviços de Obras LTDA, 08. Motiva Construção e Serviços EIRELI, 09. Ramalho Serviços e Obras 
EIRELI -ME, 10. Construtora Nova Liderança Eventos E serviços LTDA, 11. F. Vicente P. Filho, 12. Klebio Landim de França EIRELI, 13. M T Projetos 
e Serviços de Engenharia LTDA, 14. I P N Construções e Serviços EIRELI, 15. Gledsom Construções LTDA, 16. Pilartex Construções LTDA, as demais 
empresas foram Classificadas. Empresa Vencedora: Construtora Feitosa EIRELI. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor 
de Licitação. Saboeiro, 22 de dezembro de 2022. Maria Daniele da Silva - Presidente da CLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.12.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Janeiro de 2023, às 08:30h (oito horas e 
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2022.12.12.01- SME, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa 
especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, por meio de locação, hospedagem, 
Implantação, suporte e treinamento de progamas de computador (software, sistema, site e aplicativo), de solução tecnológica de gestão educacional com 
módulos integrados em plataforma 100% web. o sistema deverá ainda disponibilizar api para integração com os Sistemas SIGE e SAAP do Governo do 
Estado do Ceará e demais integrações caso se façam necessárias, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.20.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Janeiro de 2023, às 13:30h (treze horas e trinta 
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2022.12.20.01- SME, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações, sob demanda, de serviços 
comuns de engenharia em instalação e locação  de salas modulares visando atender as necessidades da Secretaria da Secretaria de Educação do Município  de 
Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações 
no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2022.12.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados em hospedagem (com pernoite), 
destinados ao acolhimento de pessoas em estado de vulnerabilidade social deste Município na Cidade de Fortaleza/CE, através de casa de apoio, incluindo 
serviços de refeição (café da manhã, almoço e jantar), para encaminhamento de pacientes a Hospitais e clinicas daquele Município para realização de 
tratamento de saúde e determinados serviços essenciais, através da Secretaria de Saúde do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 05 de janeiro de 2023, a 
partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: 
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 22 de dezembro de 
2022. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público 
a TP de Nº 0021312.2022. OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO GINASIO ANICETO 
ROCHA, SITUADO NA RUA DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 13 de janeiro de 2023, 
às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua 
Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Sônia Régia Albuquerque Silveira - PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Fortim - Edital de Retificação - Tomada de Preços N° 001/2022. A Comissão Permanente de Licitação, 
atendendo a recomendação da Assessoria Jurídica e considerando o disposto no art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, vem retificar o edital do Processo em 
epígrafe, nos seguintes termos: O item 4.4.2. do Edital nº 001/2022, passará a ter a seguinte redação: 4.4.2 Comprovação de aptidão técnica para desempenho 
de atividades pertinente e compatível com o objeto da licitação, através de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que 
comprove que o (a) licitante tenha prestado ou esteja prestando serviços de natureza e espécie condizentes com o objeto desta Licitação. As demais cláusulas 
do Edital permanecem inalteradas. Fortim - CE, 22 de dezembro de 2022. Renata Soraia Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que a empresa Talismã Construção e 
Locação apresentou impugnação ao edital Concorrência Pública N° 2022.10.14.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para 
reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Amâncio Bezerra na Localidade de Mangabeira no Município de Pacajus/CE, suspendendo 
o presente processo e, posteriormente julgada procedente, importando em modificações ao edital e anexos. Desta forma, a abertura do certame ocorrerá no 
dia 27 de janeiro de 2023, às 9:00h. O edital retificado poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://
www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 21 de dezembro de 2022. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Secretaria de Agricultura. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 24/01/2023, às 09:00 horas, abrirá 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 22.12.01/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de horas de trator de pneus com 
grade de disco acoplada, destinados ao corte de terras em diversas localidades, junto a Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro/CE, tudo conforme 
Anexo I. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00min às 
11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro - CE, 22 de Dezembro de 2022. Cristiane Aires Gonçalves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Concorrência Nº 006/2022-CP. 
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas (FNDE) no loteamento Nova Esperança no Município de 
Pedra Branca/CE. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recursos administrativos ao presente 
processo. O interior teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 
da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca, 22 de dezembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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