DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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38
Nº 241-A , sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
S
3-
ODC
2
41
0
100
3.400.000
5019 21CE
Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde
10 301
14.303.804
5019 21CE 0001
Implementação de
Políticas de
Atenção Primária
à Saúde
-
Nacional
10 301
14.303.804
S
3-
ODC
2
80
6
153
7.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
153
7.303.804
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
56.100.000
At i v i d a d e s
5020 20K7
Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas
Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da
Saúde
10 572
31.000.000
5020 20K7 0001
Apoio
ao Desenvolvimento
e
Modernização de
Plataformas
Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde -
Nacional
10 572
31.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
153
24.000.000
S
4-INV
2
90
6
153
7.000.000
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
25.100.000
5020 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571
25.100.000
S
3-
ODC
2
90
6
153
25.100.000
5021
Gestão e Organização do SUS
168.100.000
At i v i d a d e s
5021 20YD
Educação e Formação em Saúde
10 128
154.000.000
5021 20YD 0001
Educação e Formação em Saúde - Nacional
10 128
154.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
100
41.730.300
S
3-
ODC
2
90
6
153
43.008.918
S
3-
ODC
2
90
6
188
69.260.782
5021 20YN
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a
Saúde (e-Saude)
10 126
12.100.000
5021 20YN 0001
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde
(e-Saude) - Nacional
10 126
12.100.000
S
3-
ODC
2
90
6
100
3.800.000
S
4-INV
2
90
6
153
8.300.000
5021 2B52
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira
e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e
Municipais de Saúde
10 121
2.000.000
5021 2B52 0001
Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e
Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e
Municipais de Saúde - Nacional
10 121
2.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
153
2.000.000
5022
Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
169.000.000
At i v i d a d e s
5022 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
169.000.000
5022 20YP 0001
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
10 423
169.000.000
S
3-
ODC
2
50
6
100
68.069.700
S
3-
ODC
2
50
6
153
91.030.100
S
3-
ODC
2
50
6
188
9.900.200
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
32.115.000
At i v i d a d e s
5033 20QH
Alimentação e Nutrição para a Saúde
10 306
32.115.000
5033 20QH 0001
Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional
10 306
32.115.000
S
3-
ODC
2
41
6
153
32.115.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
916.028.829
TOTAL - GERAL
916.028.829
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5017
Assistência Farmacêutica no SUS
200.000.000
At i v i d a d e s
5017 4295
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas
10 303
200.000.000
5017 4295 0001
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas -
Nacional
10 303
200.000.000
S
3-
ODC
1
90
6
100
200.000.000
5018
Atenção Especializada à Saúde
638.125
At i v i d a d e s
5018 8933
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências
na Rede Assistencial
10 302
601.900
5018 8933 0001
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na
Rede Assistencial - Nacional
10 302
601.900
S
4-INV
2
90
6
153
601.900
Projetos
5018 125H
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de
Câncer - INCA
10 302
36.225
5018 125H 0033
Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer -
INCA - No Estado do Rio de Janeiro
10 302
36.225
S
3-
ODC
2
90
6
153
36.225
5019
Atenção Primária à Saúde
547.619.307
At i v i d a d e s
5019 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
305.000.000
5019 219A 0001
Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional
10 301
305.000.000
S
3-
ODC
1
41
6
100
305.000.000
5019 21BG
Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à
Saúde
10 301
239.999.999
5019 21BG 0001
Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à
Saúde - Nacional
10 301
239.999.999
S
3-
ODC
2
90
6
153
239.999.999