DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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37
Nº 241-B, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
F
4-INV
2
90
0
100
168.841
0033 12RS
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT
02 122
1.610.000
0033 12RS 5317
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT - No
Município de Diamantino - MT
02 122
1.610.000
F
4-INV
2
90
0
100
1.610.000
0033 14YI
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT
02 122
680.000
0033 14YI 5333
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT - No Município
de Juína - MT
02 122
680.000
F
4-INV
2
90
0
100
680.000
TOTAL - FISCAL
11.069.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
11.069.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
3.175.000
At i v i d a d e s
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
3.175.000
0033 4256 0001
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional
02 122
3.175.000
F
3-ODC
2
90
0
100
3.175.000
TOTAL - FISCAL
3.175.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
3.175.000
ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União
UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0030
Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União
13.750.000
At i v i d a d e s
0030 20TP
Ativos Civis da União
03 122
13.750.000
0030 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
03 122
13.750.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
13.750.000
TOTAL - FISCAL
13.750.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
13.750.000
ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
687.000
At i v i d a d e s
0031 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
03 122
342.000
0031 216H 5664
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em
Brasília - DF
03 122
342.000
F
3-ODC
2
90
0
100
342.000
0031 2549
Comunicação e Divulgação Institucional
03 131
135.000
0031 2549 0001
Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
03 131
135.000
F
3-ODC
2
90
0
100
135.000
Projetos
0031 15V7
Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público
em Brasília - DF
03 032
210.000
0031 15V7 5664
Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em
Brasília - DF
03 032
210.000
F
4-INV
2
90
0
100
210.000
TOTAL - FISCAL
687.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
687.000
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 710, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.490, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 711, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.491, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 712, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.492, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 713, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.493, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 714, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.494, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 715, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.495, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 716, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.496, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 717, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.497, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 718, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.498, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 719, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.499, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 720, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.500, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 721, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.501, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 722, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.502, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 723, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.503, de 23 de dezembro de 2022.
Nº 724, de 23 de dezembro de 2022. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.504, de 23 de dezembro de 2022.