Nº 241-C, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022022122300002 2 LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral HELDO FERNANDO DE SOUZA Diretor-Geral da Imprensa Nacional JAIR MESSIAS BOLSONARO Presidente da República ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União VALDECI MEDEIROS Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação 5018 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) 10 302 2.250.000 S 3- ODC 2 90 6 153 2.250.000 5019 Atenção Primária à Saúde 16.193.010 At i v i d a d e s 5019 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 238.000 5019 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional 10 301 238.000 S 3- ODC 2 41 0 153 238.000 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 15.955.010 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 15.955.010 S 4-INV 2 41 6 153 15.955.010 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 18.443.010 TOTAL - GERAL 18.443.010 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.727.001 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 6.727.001 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 6.727.001 F 3- ODC 2 90 0 100 3.721.405 F 4-INV 2 90 0 100 3.005.596 TOTAL - FISCAL 6.727.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.727.001 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 540.997.599 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 540.997.599 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 26 782 96.078.888 F 4-INV 2 90 0 100 96.078.888 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 26 782 164.677.170 F 4-INV 2 90 0 100 164.677.170 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 71.768.776 F 4-INV 2 90 0 100 71.768.776 3006 219Z 0040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul 26 782 110.052.291 F 4-INV 2 90 0 100 110.052.291 3006 219Z 0050 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste 26 782 98.420.474 F 4-INV 2 90 0 100 98.420.474 TOTAL - FISCAL 540.997.599 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 540.997.599 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.000.000 At i v i d a d e s 0032 2017 Comunicação Institucional 24 131 99.000.000 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 24 131 99.000.000 F 3- ODC 2 90 0 100 99.000.000 TOTAL - FISCAL 99.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 99.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00Fechar