Nº 241-C, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022022122300003 3 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 47.522.380 At i v i d a d e s 2205 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil 24 722 15.124.951 2205 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional 24 722 15.124.951 F 3- ODC 2 90 0 100 15.124.951 Projetos 2205 15UI Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 30.876.667 2205 15UI 0001 Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 30.876.667 F 3- ODC 2 90 0 100 22.080.667 F 4-INV 2 90 0 100 8.796.000 2205 15UJ Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC 24 722 1.520.762 2205 15UJ 0001 Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC - Nacional 24 722 1.520.762 F 3- ODC 2 90 0 100 1.520.762 TOTAL - FISCAL 47.522.380 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 47.522.380 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - I BA M A ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 14.000.000 At i v i d a d e s 6014 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 4.000.000 6014 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 4.000.000 F 3- ODC 2 90 0 100 4.000.000 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 10.000.000 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 10.000.000 F 3- ODC 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL - FISCAL 14.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.300.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.300.000 F 4- INV 2 90 0 100 2.300.000 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 25.000.000 At i v i d a d e s 6011 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 25.000.000 6011 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 25.000.000 F 3- ODC 2 90 0 100 25.000.000 6012 Defesa Nacional 32.087.024 Projetos 6012 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 25.000.000 6012 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional 05 151 25.000.000 F 3- ODC 2 90 0 100 25.000.000 6012 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 126 7.087.024 6012 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 126 7.087.024 F 3- ODC 2 90 0 100 7.087.024 TOTAL - FISCAL 59.387.024 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 59.387.024 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO RFechar