DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2212103/2022-GP 
 
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO 
DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E 
CONTROLE 
SOCIAL 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ABAIARA 
CEARÁ, 
MANDATO 01/01/2023 A 31/12/2026. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, amparado nas Leis Municipal Nº 
479/2021, de 15 de Abril de 2021 e em conformidade com o art. 212-
A da Constituição Federal, regulamentada na forma da Lei Federal 
14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020, por lei, etc. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear Membros para Composição do Conselho de 
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de 
Abaiara, para o mandato compreendido entre 01/01/2023 à 
31/12/2026, conforme composição abaixo: 
  
1.Representante do Poder Executivo:  
Titular: José Isaias Santana de Sousa 
Suplente: Maria Ivonete Freire da Silva 
  
2.Representante do Poder Executivo - Secretaria Municipal de 
Educação: 
Titular: Cícera Rodrigues Salviano 
Suplente: Lidianne Tavares Mamedes 
  
3.Representante dos Professores da Educação Básica Pública 
Municipal: 
Titular: Daniele de Jesus Martins 
Suplente: Joseliana Valentim Belo Machado 
  
4.Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas 
Municipais: 
Titular: Francisca David Teixeira Araújo 
Suplente: Maria Auxiliadora Fernandes Dantas 
  
5.Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das 
Escolas Básicas Públicas Municipais: 
Titular: Fátima da Silva 
Suplente: Cícera Francisca da Silva 
  
6.Representante dos Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas 
Municipais: 
Titular: Edenilta Moraes Pereira 
Suplente: Francisca Idevânia da Silva 
Titular: Hortência da Silva Moreira 
Suplente: Jucilene Nogueira do Nascimento 
  
7.Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública 
Municipal: 
Titular: Ana Carol dos Santos Nunes  
Suplente: Nícollas Teixeira Grangeiro 
Titular: Francisco Mateus Tavares Silva 
Suplente: Mayara Yasmim da Silva 
  
8.Representante do Conselho Municipal de Educação – CME: 
Titular: Maria das Dôres Sampaio Viana 
Suplente: Maria Cleonice de Araújo Grangeiro 
  
9.Representante do Conselho Tutelar: 
Titular: Andreia da Silva Sousa 
Suplente: Joyce Pinheiro Sampaio 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
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