DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

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JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:35734B14

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 435/2022 - SEGOV

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
DE COORDENAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA
PARA
COMPOSIÇÃO
DE
BANCO
DE
GESTORES
ESCOLARES
DESTINADO
AO
PROVIMENTO EM CARGOS DE COMISSÃO DE
DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR
PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, JOSÉ
JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais,
usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, combinado com o Decreto Municipal nº 20,
publicado em 12 de setembro de 2022, e demais legislação em vigor.

RESOLVE:
Art. 1°. Instituir a Comissão de Coordenação do processo de
SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE
GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO
EM CARGOS DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE, com a
nomeação dos seguintes membros, de acordo com o art. 5º do Decreto
Municipal nº 20/2022.

I - MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA, Secretário
Municipal de Educação, CPF nº XXX.634.033-XX.
II - RAIMUNDA SORAIA MARQUES DIÓGENES, representante
do Conselho Municipal de Educação, CPF nº XXX.590.643-XX.
III - ELENILCE PEREIRA DE OLIVEIRA, representante do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS)
do FUNDEB, CPF nº XXX.994.323-XX.
IV - EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS, representante
da Procuradoria Geral do Município, CPF nº XXX.541.113-XX.

Art. 2°. A Comissão de Coordenação nomeada no artigo 1º cumprirá
as condições estabelecidas no SELEÇÃO PÚBLICA PARA
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES
DESTINADO
AO
PROVIMENTO
EM
CARGOS
DE
COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR
PEDAGÓGICO
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
ENSINO DE ALTO SANTO/CE, visando atender as situações
definidas no Decreto Municipal nº 20, publicado em 12 de setembro
de 2022, bem como ter as seguintes atribuições:
I – Acompanhar, coordenar e fiscalizar o processo de seleção pública
com a finalidade de garantir os princípios da legalidade, transparência,
eficiência, publicidade, isonomia, impessoalidade, moralidade da
administração pública;
II – Assinar os resultados preliminares e finais de todas etapas, neste
ato representada pelo Secretário Municipal de Educação, em conjunto
com a empresa contratada.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do
mês de dezembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:550AE76F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso
de Licitação - O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do
município de Antonina do Norte torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2022.12.20.01-PE, do tipo menor preço por Lote, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE
PETRÓLEO
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ANTONINA/CE. será realizado licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
23/12/2022 às 08h00min até 05/01/2023 às 08h00min (horário de
Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 05/01/2023 às
09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia
05/01/2023 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de
Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ANTONINA DO
NORTE-(CE), 22 de dezembro de 2022,

ANTÔNIO PAES DA SILVA
Pregoeiro.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A3A922DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
ANTONINA DO NORTE - AVISO DE REVOGAÇÃO DE
PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura Municipal de
Antonina do Norte/CE, através da Secretaria de Educação, comunica a
REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2022.12.07.01-PE na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 2022.12.07.01-PE,
destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
DESTINADOS A COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA
REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE - CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação
Legal: art. 49 da lei 8.666/93.

ARABELLA PEREIRA ROSENO –
Secretária de Educação.

Antonina do Norte/CE, em 22 de dezembro de 2022.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:8D4CA9C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 254/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 254/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022