DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

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Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
07/12/2022
a
06/10/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Simônica Viana de
Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e a empresa: CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira
inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 07 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BE243433

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.07.07.004 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/03.04.005 -
SRP

EXTRATO
DO
SEGUNDO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.07.07.004. PARTES: o Município de Aratuba, através do
GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do
termo
contratual
nº
2021.07.07.004,
referente
ao
Pregão
ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
07/12/2022 a 06/10/2023. ASSINAM PELAS PARTES: GABINETE
DO PREFEITO - Francisco Valber de Assis Lima, CPF n°
654.450.153-00
e
a
empresa:
CAIO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97,
representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº
495.303.053-20. Aratuba, 07 de Dezembro de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:65B15D5D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 253.2022

PORTARIA Nº 253/2022 Aratuba, 22 de dezembro de 2022.

Concede Licença Maternidade à servidora que
indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva
ALESXANDRA LIRA BENEDITO, Matrícula nº 160837-1
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com
lotação na Secretaria de Saúde pelo período de 19/12/2022 à
16/06/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 19/12/2022 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E3984812

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2022.12.16.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
025/2022-PE-/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2022.12.16.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICIPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: F C CUNHA
RUFINO - EPP - CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03. VALOR
GLOBAL: R$ 6.833,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E
TRES MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E
LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 16/12/2022 À 30/12/2022.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE
SANTIAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E
CULTURA – CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA:
FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO - CPF Nº 708.467.233-
87.
ARATUBA/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8C3A1465

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2022.12.16.02 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
025/2022-PE-/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2022.12.16.02.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICIPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: GUIATELLI
PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI ME - CNPJ Nº.
00.430.571/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (HUM MIL E
QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 16/12/2022 À
30/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA – CPF Nº 006.069.513-77. PELA
CONTRATADA: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAÚJO -
CPF Nº 883.948.679-87.

ARATUBA/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0894037D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.12.13.01. - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-SRP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.12.13.01.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA: F C
CUNHA RUFINO - EPP. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO
CONTRATUAL Nº 2022.12.13.01, REFERENTE A PREGÃO
ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-SRP CUJO OBJETO É A
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
EVENTOS NO MUNICIPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES. VIGÊNCIA
DO
ADITIVO:
14/12/2022
A
30/12/2022.
ASSINAN
PELAS
PARTES:
CONTRATANTE, SR. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, CPF