DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
N° 
006.069.513-77 
E 
PELA 
CONTRATADA, 
O 
SR. 
ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, CPF Nº 006.069.513-77.  
ARATUBA-CE, 14 DEZEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:08DA77D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.11.23.2. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
MATERIAL ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): as empresas, SAO LUIZ 
CONSTRUCOES LTDA - ME – Totalizando um valor global de – 
R$ 307.706,85 (trezentos e sete mil, setecentos e seis reais e oitenta e 
cinco centavos), referente os lotes: 1,2,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16, 
e 18, CNIP – COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO 
PUBLICA LTDA - Totalizando um valor global de – R$ 48.400,00 
(quarenta e oito mil e quatrocentos reais), referente os lotes: 3, e 17 e 
N B DA COSTA - ME - Totalizando um valor global de – R$ 
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSE 
MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do município de Arneiroz. 
  
Data da Adjudicação: 23 de dezembro de 2022. 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Pregoeiro Oficial 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:D88A84FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2022.01.10.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2022.01.10.1 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2022.01.10.1. 
Partes: o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Trata-se de 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 01 de junho 
de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS 
MOLHADAS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento 
será regido pelas disposições do ART. 57 da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2023, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO 
ONOFRE PAIVA e Rafael de Sá Cruz, na forma recomendada pelo 
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª 
Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CD9CFAA4 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2022.03.04.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.04.1 
  
Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2022.03.04.1. 
Partes: o Município de Assaré e a empresa VENUS SERVIÇOS E 
ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 29 de junho de 2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO 
BARREIROS, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE NOS TERMOS DO 
CONVÊNIO Nº 05/2022 (PROCESSO Nº 11799038/2021 – MAPP 
1585), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do ART. 57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas 
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2023, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO 
ONOFRE PAIVA e Por Leandro Fernandes Damasio, na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 23 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:88BE9B39 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.06.16.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1 
  
Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1. 
Partes: o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Trata-se de 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 02 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 LOCALIZADA NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, COM UTILIZAÇÃO DE 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOS TERMOS 
DO CONVÊNIO PAC2 N° 5723/2013. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do 57 da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
31 de julho de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. 
Signatários: NOEMITA RODRIGUES DA SILVA e Rafael de Sá 
Cruz, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 
105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 22 de dezembro de 2022.