DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

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ADRIANA FERNANDES B DE O FREIRE

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AMANDA AMARAL DA SILVA

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NATANA KELLY GOMES DE SOUSA
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:0ACEB731

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.12.01/2022, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 2022.08.03.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 22.12.01/2022, referente à Licitação na
modalidade Concorrência Pública n° 2022.08.03.2. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa
GOMES
DE
MATTOS
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços a
serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos prédios
públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde das Zonas
Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
2.386.098,85 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil noventa e
oito reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Jose
Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.

Barbalha/CE, 22 de dezembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A468BDDC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE SUPRESSÃO CONTRATUAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.01.07.5

Extrato de aditivo DE SUPRESSÃO CONTRATUAL ao Contrato.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.5. Partes: O Município
de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e GILSON
GRANGEIRO GARCIA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado
na Vila São Francisco, S/N, Sítio Venha Ver – Parque Bulandeira,
Barbalha-Ce, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do Sítio
Venha Ver da Secretaria de Saúde de Barbalha – CE. Contrato
Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, § I. ACORDAM suprimir em 25 % (vinte e cinco por
cento) os valores contratuais. Signatários: Sheyla Martins Alves
Francelino e Gilson Grangeiro Garcia.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de março de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E1B7197F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 11.01/2022

DISPÕE
SOBRE
A
APROVAÇÃO
DO
RELATÓRIO
DE
DESEMPENHO
DO
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO
DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À
FAMÍLA
–
PAIF
E
DOS
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DO 1º SEMESTRE 2022.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Barbalha-
CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº
1.263 de 16 de outubro de 1995 e,
CONSIDERANDO o conteúdo dos Relatórios de Desempenho do
Cofinanciamento Estadual em que se apresentaram as metas
cumpridas por mês de execução: famílias atendidas, acompanhadas e
que participam regularmente de grupos no âmbito do PAIF (Proteção
e Atendimento Integral à Família);
CONSIDERANDO a análise qualitativa, embasada no objetivo geral
do PAIF, pontos positivos, dificuldades e avanços apresentados em
reunião ordinária no âmbito do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO
COFINANCIAMENTO
ESTADUAL
DO
SERVIÇO
DE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Á FAMÍLIA – PAIF
ANO: 2022 PERIODO: 1º SEMESTRE;
Art. 2º - Aprovar o RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO
COFINANCIAMENTO
ESTADUAL
DOS
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS – BE, ANO: 2022 PERIODO: 1º SEMESTRE;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Barbalha-CE, 03 de MAIO de 2022.

MARIA ARIVANDA PEREIRA
Presidenta Do Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A04BA265

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 12.01/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE
AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Barbalha-
CE, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº
1.263 de 16 de outubro de 1995 e,
CONSIDERANDO o conteúdo do Plano de Ação para a consecução
de atividades e Planos durante o Exercício de 2022 do Ministério da
Cidadania;
CONSIDERANDO a reunião ocorrida em 20 de dezembro de 2022
no âmbito do CMAS, em que foi apresentado, debatido e aprovado o
referido Plano de Ação;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação referente ao Exercício de 2022 do
Ministério da Cidadania, conforme Portaria de Nº 102 de 29 de
setembrode2022;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.

Barbalha – CE, 20 de DEZEMBRO de 2022.

MARIA ARIVANDA PEREIRA
Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D861ED85

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES