DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

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RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D966D98A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022/TP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: J
M X NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
36.515.420/0001-58. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 769.742,37
(setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e
trinta e sete centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses.
OBJETO: Execução dos serviços de Construção de quadra
poliesportiva coberta na localidade de Barrinha, conforme Convênio
nº 361/2022, celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas do
Estado do Ceará e o município de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 005/2022/TP, de acordo
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0703.12.813.1205.1.027
-
Construção,
ampliação e reforma de quadras esportivas. ELEMENTO DE
DESPESAS:
4.4.90.51.00.
DATA
DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 08 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto,
e João Macedo Ximenes Neto, proprietário da empresa J M X NETO
CONSTRUÇÕES EIRELI.

Catunda-CE, 08 de novembro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:2FD7128C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022/TP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO:
FELIPE HENRIQUE SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
29.400.680/0001-12. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 768.422,79
(setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e
setenta e nove centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses.
OBJETO: Execução dos serviços de Construção de quadra
poliesportiva coberta na EMEIF Joaquim Lourenço na localidade rural
de
Bom
Tempo,
no
município
de
Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº
006/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0703.12.813.1205.1.027 - Construção, ampliação e reforma de
quadras esportivas. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de novembro de
2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário
de Educação e Desporto, e Felipe Henrique Silva, proprietário da
empresa FELIPE HENRIQUE SILVA ME.

Catunda-CE, 08 de novembro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A1BE2B52

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 006/2022/TP.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº
006/2022/TP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 006/2022/TP, cujo objeto é a Execução dos
serviços de Construção de quadra poliesportiva coberta na EMEIF
Joaquim Lourenço na localidade rural de Bom Tempo, no município
de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e
Desporto. CONTRATADO(A): FELIPE HENRIQUE SILVA ME.
DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros para
pagamento da despesa com a execução contratual correrão por conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 0702.12.361.1203.1.020 –
Construção, reforma ou ampliação de unidades escolares do ensino
fundamental-Fundeb 30%. Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. DATA
DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 09 de
novembro de 2022.

Catunda-CE, 09 de novembro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A503A2BF

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.10

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01.
CONTRATADO: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 61.201,56 (sessenta e um mil, duzentos e um reais e
cinquenta e seis centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um)
de dezembro do corrente ano. OBJETO: Manutenção predial na
quadra poliesportiva, no município de Catunda-CE, na Rua 27 de
dezembro, Açude. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de
Concorrência Pública nº 002/2021/CP, de acordo com a Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0301.04.122.0001.1.002 - Construção, reforma e ampliação dos
prédios públicos municipais. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de
novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira,
Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Francisco Daniel Araújo,
proprietário da empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI.

Catunda-CE, 30 de novembro de 2022.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:6ACC8A4C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2022.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO
EXERCÍCIO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DAS
FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO as festividades de Final de Ano, referente á Natal
e Ano Novo que se aproxima;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer aos servidores
municipal de Chaval, descanso e que estes passem com suas
respectivas famílias o Natal e o Réveillon, sem que, com isso,
comprometa o serviço público.