DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

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SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-
2021.02.24.15.TP.DER, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 2021.02.24.15.TP.DER.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RUARAL, torna
público o Extrato 2° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima,
cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIVERSAS JUNTO À
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, CONTRATADA PAULO
CESAR
BRITO
FERREIRA,
CPF
nº
172.653.203-87.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.02.24.15.TP.DER, no contrato entre as partes.
Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIA IVETE FORTRALEZA
CAVALCANTE,
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL, assina pela CONTRATADA: PAULO CESAR BRITO
FERREIRA, CPF nº 172.653.203-87, Campos Sales-Ceará, 17 de
novembro de 2022.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:59E85AE2

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade – Pregão Eletrônico

Tipo – Menor Preço

Edital Nº 2022.12.19.60.RP.FG

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES – CE, conforme especificações constates no Edital
Convocatório.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento
Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início
de acolhimento das propostas: 27 de dezembro de 2022 ás 09:00h,
Abertura das Propostas: 05 de janeiro de 2023 às 09:00, Início da
sessão de disputa de preços: 05 de janeiro de 2023 ás 10:00, através
do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados
poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor
Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos
Sales/CE, partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às
12:00hs
ou
ainda
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br.

Campos Sales/CE, 22 de dezembro de 2022.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:6AA99A06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA
DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIÚS DE: MARIA DAS DORES DANTAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no
uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei
Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 19, inciso III, 35,
inciso IV e V, e artigo 62, parágrafo único; e de acordo com o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos
21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXVI, 180,
parágrafo único, incisos I e VI, e 287, inciso II, faz saber que o
Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução.

Art. 1º Fica denominada de Sala de Recepção Maria das Dores
Dantas, a sala de entrada da Câmara Municipal de Cariús, Estado do
Ceará.

Art. 2ºA placa denominativa deverá conter os seguintes dizeres: “Sala
de Recepção Maria das Dores Dantas”.

Art. 3ºAs despesas decorrentes da presente resolução correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.

Art. 4º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE, 21 de dezembro de 2022.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

GILDEMAR DE MORAES PEREIRA
Vice-presidente

FRANCISCO VALDENILDO DA COSTA
1º Secretário

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA
2º Secretário
Publicado por:
Edna Elma Carvalho Pereira
Código Identificador:818BE322

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.09

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO:
DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$
95.004,71 (noventa e cinco mil, quatro reais e setenta e um centavos),
com prazo de vigência até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente
ano. OBJETO: Execução dos serviços de retelhamento, pintura, troca
de portas e reforma de instalações elétricas da E.M.E.I.F. Raimundo
Gonçalves
Damasceno,
no
município
de
Catunda-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Concorrência Pública
nº 002/2021/CP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0702.12.361.1203.1.020 – Construção, reforma ou ampliação de
unidades escolares do ensino fundamental – Fundeb 30%.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
4.4.90.51.00.
DATA
DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de
Educação e Desporto, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da
empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.

Catunda-CE, 03 de novembro de 2022.