DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
MULTIPLUS 
EMPREENDIMENTOS 
EDUCATIVOS EIRELI - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 514.122,00 (QUINHENTOS E QUATORZE 
MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.013 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA 
DE ARAÚJO PONTES. 
  
CHOROZINHO–CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4CD1EE2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Processo 
Originário: 
Processo 
Carona 
Nº 
2022.12.08.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de 
Preços Nº 2022.08.16.01/ANP do Município de Croatá/CE, Ata de 
Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá/CE, Edital do Pregão Presencial nº 2022.06.20.01/PE/PMC, 
para a Aquisição de equipamento de informática, vídeo destinado 
ao Programa Pacto pela Aprendizagem, junto a Secretaria de 
Educação do Município de Croatá/CE – Favorecidas: SHOPPING 
PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.103.669/0001-90 – 
Valor Global: R$ 64.860,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e 
sessenta reais) – A N VASCONCELOS JUNIOR, inscrita no CNPJ 
Nº 19.603.291/0001-30 – Valor Global: R$ 7.600,00 (sete mil 
seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto 
Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – 
Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Secretária 
Municipal de Educação).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9C2FDD19 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.16.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição 
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel 
Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
06/01/2023 – Horário: 08H30M – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:AA61DAB6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.10.31.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação dos serviços especializados para o fornecimento e o 
uso do sistema de distribuição de energia do grupo b, visando 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município 
de Croatá/CE. (Subestação da Escola de 12 salas do distrito de 
Betânia - Município de Croatá/CE). – Favorecida: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor 
Global: R$ 551.582,76 (Quinhentos e Cinquenta e Um Reais, 
Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos) – 
Fundamentação Legal: Inciso XXII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 
–  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0C7B8844 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
2022.11.11.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº 
2022.10.31.01/DL/PMC – Objeto: Contratação dos serviços 
especializados para o fornecimento e o uso do sistema de 
distribuição de energia do grupo b, visando atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Croatá/CE. (Subestação da Escola de 12 salas do distrito de 
Betânia - Município de Croatá/CE) – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Educação– 
Contratada: 
COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – 
Valor: R$ 551.582,76 (Quinhentos e Cinquenta e Um Reais, 
Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos)– 
Data da Assinatura do Contrato: 11/11/2022 – Vigência: 11/11/2023 – 
Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Ronilson 
Francisco 
de 
Oliviera 
(CONTRATANTE); 
Ruy 
Magno 
Praciano 
Banderia 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:994D1397 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.12.13.01 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2022.12.08.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Croatá/CE, Ata de 
Registro de Preços nº. 2022.08.16.01/ANP, gerenciada pela 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Edital do 
Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC, para a Aquisição de 
equipamento de informática, vídeo destinado ao Programa Pacto 
pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação –