DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Contratada: SHOPPING PAPELARIA EIRELI, CNPJ Nº 
29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$ 64.860,00 (sessenta e quatro 
mil oitocentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
13/12/2022 – Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); José Beni Soares 
Trajano Filho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1394CB64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.12.13.02 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2022.12.08.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Croatá/CE, Ata de 
Registro de Preços nº. 2022.08.16.01/ANP, gerenciada pela 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Edital do 
Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC, para a Aquisição de 
equipamento de informática, vídeo destinado ao Programa Pacto 
pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: 
A 
N 
VASCONCELOS 
JUNIOR, 
CNPJ 
nº 
19.603.291/0001-30 – Valor Global: R$ 7.600,00 (sete mil seiscentos 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13/12/2022 – Vigência: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CC3AE40D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sr. MANUEL MELO TAVARES torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - 
avicultura, construção de 50m de proteção de alvenaria rústica para 
aves. no Sítio Pau Brasil, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8948D62A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. KARINA VIEIRA LIMA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - 
suinocultura, reforma de pocilga de alvenaria rústica com 12,0M X 
10,0M no Sítio Pau Baixio, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1692D989 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sr. FABRÍCIO ALVES DA ROCHA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - 
construção de curral de 13,0m x 13,5m com brec e construção de 
depósito para forrageira com 10,0m x 3,0m. no Sítio Pau Brasil, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7FEFEECB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. MARCELO MATEUS DOS SANTOS torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - criação 
de bovinos para corte, reforma de curral com 15,0m x 20,0m, reforma 
de proteção do abrigo das ovelhas com 16,0m x 13,0m, reforma do 
tanque de alvenaria com 5,0m x 7,0m no Sítio Três Irmãos, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:ACED76E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. FÁTIMA MARIA DE MELO torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para olericultura - 
coentro, cebolinha e salsa - kit de irrigação por gotejamento para 
10000 metros quadrados, aquisição de adubos e mão-de-obra no Sítio 
Três Irmãos Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:38256768 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. MANOEL MESSIAS MARQUES DA SILVA torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para 
fruticultura - agricultura irrigação sem uso de agrotóxico - 
implantação de maracujá irrigado no Sítio Betânia, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612