DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
MATERIAIS 
MEDICO 
HOSPITALARES, 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO 
BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. PREGÃO ELETRONICO N.º 
2202.01/2022 – SMS/SRP/PE; VIGÊNCIA: da assinatura do 
contrato até 31 de Dezembro de 2022.  
  
Sec. de Saúde –  
KATIANE GONDIM DA COSTA.  
  
Fortim, 26 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:B6CEF113 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1312.02/2022 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM-CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 1312.02/2022 – 
SMS. CONTRATANTE: Município de Fortim – Sec. de Saúde; 
CONTRATADA: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO 
LTDA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS 
MEDICO 
HOSPITALARES, 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO 
BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. PREGÃO ELETRONICO N.º 
2202.01/2022 – SMS/SRP/PE; VIGÊNCIA: da assinatura do 
contrato até 31 de Dezembro de 2022.  
  
Sec. de Saúde –  
KATIANE GONDIM DA COSTA. 
  
Fortim, 26 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:80EBEE24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1312.03/2022 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM-CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 1312.03/2022 – 
SMS. CONTRATANTE: Município de Fortim – Sec. de Saúde; 
CONTRATADA: 
NUVEX 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS 
MEDICO 
HOSPITALARES, 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO 
BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. PREGÃO ELETRONICO N.º 
2202.01/2022 – SMS/SRP/PE; VIGÊNCIA: da assinatura do 
contrato até 31 de Dezembro de 2022. Sec. de Saúde – Katiane 
Gondim da Costa. Fortim, 26 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:075ECE68 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1312.02/2022 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM-CE - EXTRATO DE CONTRATO nº 1312.02/2022 – 
SMS. CONTRATANTE: Município de Fortim – Sec. de Saúde; 
CONTRATADA: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO 
LTDA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAIS 
MEDICO 
HOSPITALARES, 
PERMANENTES, 
INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E ATENÇÃO 
BÁSICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. PREGÃO ELETRONICO N.º 
2202.01/2022 – SMS/SRP/PE; VIGÊNCIA: da assinatura do 
contrato até 31 de Dezembro de 2022. Sec. de Saúde – Katiane 
Gondim da Costa.  
Fortim, 26 de Dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:28B31EAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 352/2022 
 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS 
DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(CAE) NO MUNICIPIO DE GROAÍRAS EM 
VIRTUDE 
DA 
ESCOLHA 
DE 
NOVA 
PRESIDÊNCIA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947/2009 que regulamenta o 
Conselho de Alimentação Escolar (CAE) como órgão colegiado de 
caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento; 
  
CONSIDERANDO a exigência legal da existência do CAE nos 
municípios, vez que funciona como instrumento de controle social 
responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais 
repassados pelo FNDE para a alimentação escolar; 
  
CONSIDERANDO o pedido formal de renúncia apresentado pela 
Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município 
de Groaíras, a saber: a sra. Raimunda Eliete Melo; 
  
CONSIDERANDO a realização de reunião extraordinária entre 
integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) realizada em 
02 de dezembro de 2022 em que se deliberou pela escolha de nova 
presidência; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - ALTERAR a composição do Conselho Municipal da 
Alimentação Escolar (CAE) no âmbito do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - A nova composição do Conselho Municipal da Alimentação 
Escolar (CAE), a partir desta data, compreenderá os integrantes 
presentes no ANEXO ÚNICO desta portaria. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 21 de 
dezembro de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:8935044F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº325/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de