DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
JOSE ANTONIO LOPES PEREIRA 
Presidente 
  
EXERCÍCIO / 2022 
  
N° 
de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL 
R$ 
01 
Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a Servidora Wedina 
Dantas Silva, com a finalidade de deslocar-se desse município, conforme portaria 
n— 017/2022. 
100,00 
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
100,00 (Cem Reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria n- 017/2022 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal 
em favor de WEDINA DANTAS SILVA, ocupante do cargo de 
CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA. 
  
JAGUARETAMA - CE., 14 DE MARÇO DE 2022. 
  
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada 
em duas vias para um só efeito. 
  
JAGUARETAMA - CE., 14 DE MARÇO DE 2022 
  
Servidora 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:95DF38EC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2022 
 
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2022 
  
Resolve 
decretar 
PONTO 
FACULTATIVO 
e 
FERIADO, 
no 
âmbito 
do 
Poder 
Legislativo 
Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. 
  
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais, 
CONSIDERANDO que aos dias 14 de abril 2022, comemora-se a 
“Quinta-Feira Santa” que e a quinta-feira que antecede a celebração 
da morte e ressurreição de Jesus, dando inicio ao chamado Tríduo 
Pascal e comemorando a Última Ceia, na qual Jesus Cristo, na noite 
em que vai ser entregue, ofereceu a Deus-pai o seu Corpo e Sangue 
sob as espécies do pão e do Vinho;  
CONSIDERANDO que por tradição secular, religiosa e cultural, 
comemora-se no dia 15 de abril de 2022, o dia da “Sexta-Feira Santa 
ou Sexta-Feira da Paixão”, uma data religiosa cristâ que relembra a 
crucificação de Jesus Cristo e sua morte no Calvário; 
CONSIDERANDO que ao longo dos anos e decretado ponto 
facultativo e feriado municipal nas referidas épocas; 
CONSIDERANDO que e feriado da Sexta-Feira da Paixão coincide 
com o dia da feira-livre na nossa cidade; 
CONSIDERANDO ainda a publicação do Decreto Municipal nº 
023/2022, que resolve Decretar Feriado no Município de Jaguaretama 
no dia 15 de abril (sexta-feira) no âmbito da administração pública 
municipal desta municipalidade. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito do 
Município de Jaguaretama, o dia 14 (quatorze) de abril de 2022, 
“quinta-feira santa”. 
Art. 2º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de 
Jaguaretama, o dia 15 (quinze) de abril de 2022, sexta-feira, em 
virtude das comemorações ao dia da Paixão de Cristo. 
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, 
em 11 de abril de 2022. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente  
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO  
Vice-Presidente 
  
JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS  
1º secretario  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:21D1289A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 024/2022 JAGUARETAMA-CE, EM 01 DE 
ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA N° 024/2022 JAGUARETAMA-CE, EM 01 DE 
ABRIL DE 2022 
  
O Cidadão José Antônio Lopes Pereira Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama – Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° Exonerar os Servidores nomeados para Cargos em Comissão 
do Poder Legislativo do Município de Jaguaretama- Ce., 
Conforme relação abaixo: 
  
NOME/SERVIDOR 
FUNÇÃO 
Francisca Daiany Gomes de Brito 
Diretor Administrativo DAI-I 
Luiz Segundo Costa Diógenes 
Coordenador Financeiro DAI-II 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES- JAGUARETAMA – 
CEARÁ, em 01 de abril de 2022; 156° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:98CC874F 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221701 
 
CONTRATO Nº...........: 20221701 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 044/2020-PE 
  
CONTRATANTE........:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
E TURISMO 
  
CONTRATADA(O).....: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA EIRELI 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCÍCIO 
2022 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.208,00 (três mil, duzentos e oito 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1701.131220028.2.088 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.90, no valor de R$ 3.208,00