DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
11.955.165/0001-33, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
143.400,000 (Cento e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro(a)   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:49C9D324 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.07-001 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.07-001 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo 
Administrativo: 
2022.05.07-001. 
Contrato 
nº 
2022.05.07.001-01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JATI-CE. Contratado: CRISTAL MÓVEIS E JOALHERIA. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MÓVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE PARA O GABINETE DA PREFEITA. JUNTO A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI-CE. Vigência: Contado a 
partir de 08/07/2022 até o dia 08/08/2022, podendo ser prorrogado 
nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. 
Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).Dotação 
Orçamentária: 
Órgão: GABINETE DO PREFEITO 
Proj/Atividade: 04.122.0043.2.002.0000 FUNCIONAMENTO DO 
GABINETE DO PREFEITO 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
Ficha: 900 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 08 de julho de 2022. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretário Municipal de Finaça e Tributos 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:1AD1E2DD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.20-001 
 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.20-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.07.20.001-01 
Processo 
Administrativo: 
2022.07.20-001. 
Contrato 
nº 
2022.07.20.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: S & S INFORMATICA. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
SOLUÇÕES 
INFORMATIZADOS, 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
EM 
SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA 
TRANSPARÊNCIA, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
CONTRA 
CHEQUE OLINE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. Vigência: 
Contado a partir de 25/07/2022 até o dia 25/07/2023, podendo ser 
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 
14.133/2021. Valor Global: 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos 
reais); 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 
Proj/Atividade: 04.122.0001.2.2.005.0000 - MANUTENCAO DOS 
SERVIÇOS ADMIMISTRATIVOS 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
FICHA: 919 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021 
  
JATI- CE, 25 de Julho de 2022. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretário Municipal de Finança e Tributos 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:0CF37E35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA 
DECISÃO, RESPOSTA E JULGAMENTO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/2022- SMAF 
 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA 
DECISÃO, RESPOSTA E JULGAMENTO DO RECURSO 
ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/2022- SMAF. Pelo presente RATIFICO a 
decisão da Comissão Permanente de Licitação, após julgamento 
dos 
recursos 
administrativos 
interpostos, 
confirmando 
a 
inabilitação da empresa participante deste certame, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
ADMINISTRATIVA 
EM 
RECURSOS 
HUMANOS 
COM 
PROCESSAMENTO DE DADOS DA 
GFIP, RESUMO E 
RELATÓRIOS DAS GPS, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DOS ARQUIVOS DO SIM, GERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DO SIOPE, RAIS E DIRF, ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE 
DARFS REFERENTE A PARCELAMENTOS JUNTO A RFB E 
PGFN E ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, PGE E CEF, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Fica RATIFICADA ainda, a Ata 
de Resposta e Julgamento dos Recurso Administrativo e da 
Contrarrazão. Em razão do exposto, RATIFICO, nos termos do artigo 
109, parágrafo 4º, da Lei n°. 8666/93, a decisão a mim submetida, 
mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos, e julgar 
IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa : B2G 
CAINFOTEC COMPRIME LTDA, e declarar habilitada a empresa : 
CONTARH 
CONTABILIDADE 
ASSESSORIA 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Após o trâmite, solicito 
que sejam tomadas todas as providências necessárias para 
prosseguimento da referida licitação. Paço da Prefeitura Municipal de 
Jucás – CE, em 22 de Dezembro de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS –   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:EF0AF500 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2709.01/2022 – SME