DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:47CA6C40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.29.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.29.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.11.29.02. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: J R DA 
SILVA MARTINS ARMAZEM, CNPJ N° 04.368.432/0001-00, 
representada por José Raimundo da Silva Martins, CPF: 326.537.863-
20; Valor Global R$ 3.237,64 (três mil, duzentos e trinta e sete 
reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária 
13.03.12.306.0531.2.068, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
1303.12.306.0531.2.069, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
1303.12.306.0531.2.072, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
1303.12.306.0531.2.071, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.000. 
Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.22.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALEMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES 
DE ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA), ENSINO 
FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS (EJA). Maysa Maria Peixoto Maia- 
Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 29 de 
novembro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:139C1D30 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTARTO Nº 2022.11.23.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.23.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.11.23.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: ROSINEY 
FILGUEIRAS 
CRUZ 
ME, 
CNPJ 
N° 
24.044.214/0001-28, 
representada por Rosiney Filgueiras Cruz, CPF: 466.148.691-91; 
Valor Global R$ 29.582,63 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta 
e dois reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária 
13.03.12.306.0531.2.068, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
1303.12.306.0531.2.069, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
1303.12.306.0531.2.072, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
1303.12.306.0531.2.071, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.000. 
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2022. Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.22.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALEMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES 
DE ENSINO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA), ENSINO 
FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS (EJA). Maysa Maria Peixoto Maia- 
Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 23 de 
novembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C3F35B6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.12.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.12.03 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2022.12.12.03. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: PROVECTA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ: 
16.492.239/0001-66, 
representada por Paulo Machado da Silva, CPF: 559.486.263-34; 
Valor Global R$ 17.965,40 (dezessete mil, novecentos e sessenta e 
cinco 
reais 
e 
quarenta 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária 
0502.10.301.0633.2.009.08 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.000. 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Pregão Eletrônico 
nº 2022.10.13.01 cujo objeto É a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
CONFECÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS, 
BOLSAS, 
MOCHILAS E AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. Kay France de Araújo Pereira Quindere- 
Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 12 de dezembro de 
2022 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DF286385 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DE DIVERAS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DE DIVERAS 
  
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas 
do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de 
Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DE 
DIVERAS, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, 
PERMANENTES, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS 
DESTE EDITAL, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO. O 
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á 
a partir das 17h00min do dia 26/12/2022. Abertura das Propostas: 
09/01/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, 
situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no 
período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a 
partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 23 de 
dezembro de 2022. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 23 de dezembro 
de 2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5E414F97 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21122201SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21122201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA