DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.0004.2.016.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.887,30 (quatorze
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO
LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
ANTÔNIO ARI BENEVIDES CAVALCANTE (Sócio) da empresa
ARILUB DISTRIBUIDOR DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E
ADITIVOS LTDA. Mombaça - CE, 21 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E7A6EC67
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131206/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA MARIA MARLENE AMADOR DA SILVA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA MARLENE
AMADOR DA SILVA CPF: 325.347.363-53 MATRICULA Nº
4703499 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja
vista que o mesmo aposentou-se por APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o
provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo
em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal
de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA
MARLENE
AMADOR
DA
SILVA
para
que
interrompa
imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de
dezembro de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9D9C9AEB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131205/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA ANTONIA ADELICE FERNANDES FERREIRA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA ADELICE
FERNANDES FERREIRA CPF: 889.762.203-82 MATRICULA
Nº 4702492 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR
haja vista que o mesmo aposentou-se por APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o
provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo
em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal
de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA
ADELICE FERNANDES FERREIRA para que interrompa
imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de
dezembro de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BFCB6D2F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131204/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA VERALUCIA DE JESUS CORDOLINO
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de
pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime
Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. VERALUCIA DE
JESUS CORDULINO CPF: 916.312.623-00 MATRICULA Nº
4705858 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja
vista que o mesmo aposentou-se por APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o
provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo
em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal
de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. VERALUCIA DE
JESUS CORDULINO para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 13 de
dezembro de 2022.
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