DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
 ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2E297286 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021202/2022 ATO DE DESIGNAÇÃO - MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA AURINETE DE ALMEIDA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, para 
responder 
interinamente 
pela 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
dezembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F2A9DECC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011213/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - 
LEONARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. LEONARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, 
para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS – GDS 4, junto a Secretaria 
de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública criado pela Lei Nº 
603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
dezembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C6835777 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011212/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - FELIPE 
DE SOUSA OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. FELIPE DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DE 
PROJETOS – GDS 4, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 
2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
dezembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C726A279 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011211/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
GUTEMBERG OLIVEIRA SOUSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO GUTEMBERG OLIVEIRA DE 
SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS – GDS 4, junto a Secretaria 
de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública criado pela Lei Nº 
603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
dezembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5AD85EF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011210/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - CLEONE 
SILVA OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. CLEANE SILVA OLIVEIRA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de CÉLULA DO ENSINO FUNDAMENTAL - 
ANOS INICIAIS – GDS 3 junto a Secretaria de Educação, criado pela 
Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
dezembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6733AE79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011209/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
CLEONE SILVA OLIVEIRA 
 

                            

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