DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:50AA8E2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.112/2022-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.112/2022-PE - O Pregoeiro oficial do
município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514,
Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no
endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 30.12.2022, às 08:00hs
(horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços de consultoria e assessoria em
comunicação para
atender as necessidades
das
diversas
secretarias do município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às
12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site
www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 16 de Dezembro de 2022.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Pregoeiro.

CIRCULAR:21/12/2022,
NOS
SEGUINTES
VEÍCULOS
DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:341496E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°. 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de
taxas de alvarás e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceara, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do
cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art.1º- Fica corrigida em 5,90% (cinco vírgula noventa por cento),
conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA, a
taxa de emissão de alvarás no âmbito do Município de Várzea Alegre.

Art.2º- Este Decreto entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de
2023, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre – Ceará,
em 22 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:958ACA05

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.285, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1104.012/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva LUIZA APARECIDA
CLEMENTINO (Matrícula nº 3120), a ser usufruída no período de
01/03/2023 a 30/05/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 21 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:53DDBC0B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva
MARIA
GARDENHA
VIEIRA
DE
MORAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1109.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA GARDENHA
VIEIRA DE MORAIS (Matrícula nº 3806), a ser usufruída no
período de 01/03/2023 a 30/05/2023, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 21 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E4D96D57

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva ALICE BARBOSA DA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: