DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
DATA DA SESSÃO: dia 05 de janeiro de 2023, às 10h:00min. 
EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, 
Saboeiro-CE, 
e 
portal 
de 
licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Saboeiro-CE. 
Em 
23 
de 
dezembro de 2022.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA -  
Pregoeira da CPL. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:873F5187 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESCISÃO DE CONTRATO 
 
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 01.03.001-09/2022-
PMS, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 25.01.001/2022-
PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Gabriella Romeyk Braga de Castro, 
Secretária da Saúde e a pessoa física MARCONDES GUEDES DA 
SILVA, que objetivava a contratação de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Médico Clínico para PSF - 40 horas. Fundamentação legal: Art. 
79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 09/05/2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:90BA8F45 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESCISÃO DE CONTRATO 
 
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 01.03.001-06/2022-
PMS, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 25.01.001/2022-
PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Gabriella Romeyk Braga de Castro, 
Secretária da Saúde e a pessoa física PAULA PESSOA PINHEIRO, 
que objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF 
- 40 horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data 
da rescisão 27/04/2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2E906AA4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESCISÃO DE CONTRATO 
 
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 13.05.001-05/2022-
PMS, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 25.01.001/2022-
PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde e a pessoa física WALBÉRIO ALVES VIEIRA, 
que objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF 
- 40 horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data 
da rescisão 02/08/2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E69C6EF6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESCISÃO DE CONTRATO 
 
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 04.05.001-05/2022-
PMS, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 25.01.001/2022-
PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde e a pessoa física RAIMUNDO TIAGO DE 
SOUSA MENEZES, que objetivava a contratação de Profissionais de 
nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Médico Clínico para PSF - 40 horas. Fundamentação legal: Art. 
79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 02/08/2022.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:436D7039 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-CP 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação do município de Ubajara, 
localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro 
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a 
Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, 
destinados a merenda escolar dos Alunos da Rede de Ensino do 
município de Ubajara - CE. O recebimento da documentação e 
projeto de venda ocorrerá até o dia 13.01.2023, até às 10:00hs. O 
referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima no horário de 
08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios-
licitacoes.tce.gov.br. Ubajara - CE, 22 de Dezembro de 2022. João 
Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 23/12/2022, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:947A3A82 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.114/2022-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.114/2022-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 
05.01.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a 
Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda 
escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do 
município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a 
partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs 
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www. 
http://municipios-licitacoes.tce.gov.br, ou ainda através do site 
www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 22 de Dezembro de 2022. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro. 
CIRCULAR: 23/12/2022, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  

                            

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