DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

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CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1017.005/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva ALICE BARBOSA DA
COSTA (Matrícula nº 5006), a ser usufruída no período de
01/01/2023 a 31/03/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de
dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:21FAA398

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.288, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva FRANCISCA CLAUDIANA DE SÁTIRO
OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1117.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva FRANCISCA
CLAUDIANA DE SÁTIRO OLIVEIRA (Matrícula nº 1262/2967),
a ser usufruída no período de 02/04/2023 a 30/06/2023, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 21 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F87833AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença especial a servidora pública
efetiva MARIA TELMA RODRIGUES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1017.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva MARIA TELMA
RODRIGUES (Matrícula nº5176), a ser usufruída no período de
16/01/2023 a 15/04/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 21 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:05E1C262

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.290, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

PRORROGA Licença para tratar de interesses
particulares a servidora pública efetiva TÂNIA
MARIA DA COSTA ARAÚJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1118.005/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021
e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 03 (três) meses a Licença para tratar de
interesses particulares a servidora efetiva TÂNIA MARIA DA
COSTA ARAÚJO, a ser usufruída no período de 21/12/2022 a
20/03/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de
dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6889839F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria
Municipal de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR o senhor FRANCISCO RICARDO GOMES
DA SILVA (matrícula nº1827), portador do CPF nº 022.853.253-12,
do cargo efetivo de Vigia II, da Secretaria Municipal de Educação,
com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 22 de dezembro de 2022.