DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:91C6E050

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a senhora MARIA SOCORRO NERI DA
SILVA (matrícula nº3211), portadora do CPF nº 927.501.253-91, do
cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, da
Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir de 01 de
agosto de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 22 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B32382AC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria
Municipal de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR a senhora MARIA VANUZIA GRANJEIRO
DE LIMA (matrícula nº 3238), portadora do CPF nº 887.631.103-34,
do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de
Educação, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 22 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0520750C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 294, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária
da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE,
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, II,
da Lei Orgânica do Município; com fundamento na Lei n° 1.215, de
27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Várzea Alegre/CE), e
CONSIDERANDO o disposto no art. 155, da Lei n° 1.215/21, afim
de possibilitar a apuração de irregularidade no serviço público,
mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária de
membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo
Administrativo do Município, para atender as exigências do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE,
RESOLVE:
Art. 1° Designar BRUNO BEZERRA BASTOS (Matrícula n°
4369) para compor temporariamente a Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo do Município, em substituição
à ANA MEIRE VIEIRA COSTA (Matrícula n° 1170), durante o
período da Licença Gestante, de 11/11/2022 a 11/03/2023.
Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições da Portaria n° 167, de
11 de julho de 2022.
Art. 3° Após o período de 11/11/2022 a 11/03/2023, a Secretaria da
CSPAD tornará a ser ocupada pela Sra. ANA MEIRE VIEIRA
COSTA (Matrícula n° 1170).
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito, Várzea Alegre – CE,
em 22 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:678FED96

GABINETE DO PREFEITO
ATA 2ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DEZEMBRO DE
2022 CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte dois, nas
dependências do CSU – Centro Social Urbano, Rua Francisco G.
Majela, S/N, Bairro Juremal. Onde foi realizada a assembleia
extraordinária geral do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL,
consórcio público, com a personalidade jurídica de direito público, na
forma de associação pública e com natureza autárquica, integrante da
administração indireta de todos os municípios consorciados, regida
pela lei federal de nº 11.107, de 6 de abril de 2005, pelo contrato de
consorcio
público,
alterado
conforme
ratificação
dos
entes
consorciados. O Sr. José Helder Máximo de Carvalho, Presidente do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CENTRO SUL, as 11:30 deu as boas-vindas a todos
agradecendo a presença dos prefeitos presentes, do Ipaumirim Wilson
Alves “Puica”, de Lavras da Mangabeira o Sr. Ronaldo Pedrosa, da
Prefeita Laís Nunes do Icó, prefeito de Baixio Raimundo Amaurilio
(Zico), do Prefeito de Cedro João Batista (Joãozinho de Titico), do
prefeito Francisco Clementino do Granjeiro, do prefeito de Orós José
Rubens e do prefeito Sandro Rufino do Umari. Saudou a Vice Prefeita
do Cedro Ana Nilma, vereadores do Cedro e Almir Soares vereador
de Granjeiro, assim como representantes das prefeituras e secretários e
secretárias e demais presentes. Informou que está assembleia havia
sido devidamente convocada pelo edital enviado para os respectivos
representantes dos munícipios. Portanto, atendendo todas as questões
e condições legais previstas, e com a presença dos oito prefeitos e da
prefeita. Em ato continuo do Presidente da Assembleia, declarou
aberta a reunião e informou que a convocação da assembleia
extraordinária do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CENTRO SUL, continha a