DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

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41.343.591/0001-87, situada a Rua Gonçalves Dias, n° 161, Bairro
Centro, CEP 63.540-
0000, Várzea Alegre - CE, neste ato devidamente representada pelo
seu Presidente, VALDIVINA CLAUDINEZ BEZERRA, doravante
denominada OSC, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO,
nos termos das disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência TERMO DE COLABORAÇÃO n°
01/2022, por mais 03 (três) meses, ou seja, até 31 de março de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais
disposições do Termo de Colaboração
original, que não venham a divergir da regulamentação contida neste
TERMO ADITIVO.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das
testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais.
Várzea Alegre, Ceará, em 16 de dezembro de 2022.

José Helder Máximo de Carvalho
Prefeito Municipal
Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Secretária Municipal de Assistência Social,Segurança Alimentar e
Trabalho.
Valdivina Claudinez Bezerra
Representante da ACOMVA
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DF87C59F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 295, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria
Municipal de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR o senhor SAMUEL FERREIRA DA SILVA
(matrícula nº 3125), portador do CPF nº 016.190.703-24, do cargo
efetivo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação, com vigência a
partir de 01 de fevereiro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de
dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:64D2A480

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 295, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria
Municipal de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 23 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2078CC40

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 296, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria
Municipal de Educação, e dáoutras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a pedido a Senhora MARIA SOCORRO
BARBOSA FELIPE (Matrícula nº4227), portadora do CPF nº
006.209.593-55, do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil
Creche, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 23 de dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2088C32C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.01.03.2

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
2019.01.03.2, decorrente do Pregão Presencial nº 2018.11.29.1, cujo
objeto é o Contratação de serviços a serem prestados na
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças,
quando necessário, dos equipamentos odontomédico hospitalar
das Unidades de Saúde da Sede e da Zona Rural deste Município,
através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de
dezembro de 2023. CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal –
Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADO: MARIA DAS
GRAÇAS NUNES LOBO - ME.

Várzea Alegre/CE, 09 de dezembro de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre – CE