DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Travessa Dom Pedro I 
- 
01 
24 
Travessa dos Tabajaras 
Lei nº 052/51M 
01 
26 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO II 
SETOR FISCAL 01 – BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 
  
Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.) 
Lei Municipal de Criação 
Setor Fiscal 
Valor m²/UFIRM’s* 
Av. Eng. Paulo Maurício Castelo Branco Sampaio 
Lei nº 591/70 
01 
36 
Av. Ministro General Costa Cavalcante 
- 
01 
21 
Av. Otília Correia Saraiva 
Lei nº 1.107/90 
01 
31 
Av. Virgílio Torres 
Lei nº 1.184/92 
01 
26 
Rua Adão Apolinário Cavalcante de Alencar 
Lei nº 848/81 
01 
22 
Rua Antônio Gomes de Almeida (Antônio de Marica) 
- 
01 
19 
Rua Antônio Miranda Sampaio (Padre Miranda) (T-01) 
Lei nº 864/82 
01 
26 
Rua dos Cariris 
- 
01 
28 
Rua Lídio de Freitas 
Lei nº 1.674/06 
01 
31 
Rua João Francisco Sampaio (T-2) 
Lei nº 867/82 
01 
26 
Rua João Saraiva da Cruz 
Lei nº 1.194/92 
01 
30 
Rua José de Sá Barreto Garcia (Zuca Garcia – T-4) 
Lei nº 865/82 
01 
25 
Rua José Furtado Correia (Zuzinha Correia) 
Lei nº 2.118/14 
01 
21 
Rua José Gregório Ferreira Duarte 
Lei nº 2.021/13 
01 
24 
Rua José Ilânio Couto Gondim (T-3) 
Lei nº 860/82 
01 
25 
Rua José Livino Filho 
Lei nº 2.015/13 
01 
23 
Rua Miguel de Freitas Andrade (T-6) 
Lei nº 763/79 
01 
21 
Rua Minerva Diaz de Sá Barreto (Milagres) 
Lei nº 1.194/92 
01 
20 
Rua Omar Cavalcante Rolim 
Lei nº 1.194/92 
01 
21 
Rua Zózimo Lopes da Silva 
Lei nº 2.016/13 
01 
22 
Rua Maciel Silva (Benedito da Hora) 
Lei nº 2.024/13 
01 
23 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO III 
SETOR FISCAL 01 – BAIRRO ALTO DO ROSÁRIO (PROURB) 
  
Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.) 
Lei Municipal de Criação 
Setor Fiscal 
Valor m²/UFIRM’s* 
Rua Antônio Cândido 
- 
01 
24 
Rua Antônio Fidelis Araújo 
Lei nº 1.820/08 
01 
21 
Rua Beatriz Pereira Feitosa 
Lei nº 1.459/01 
01 
20 
Rua Expedito Macêdo 
- 
01 
16 
Rua Francisco de Assis Ambrósio (Proj. “E” – Prourb) 
Lei nº 1.317/97 
01 
13 
Rua Francisco de Assis Barreto 
Lei nº 1.457/01 
01 
14 
Rua Frei Antônio Galvão 
- 
01 
23 
Rua Frei Damião 
Lei nº 1.809/08 
01 
14 
Rua Henrique Lopes 
Lei nº 052-B/51 
01 
25 
Rua José Newton Correia 
Lei nº 1.458/01 
01 
14 
Rua Major Sampaio 
Lei nº 052-A/51 
01 
23 
Rua Maria Silene de Sá Barreto (Rua “H” – Prourb) 
Lei nº 1.456/01 
01 
11 
Rua Natanael Pereira de Souza 
- 
01 
22 
Rua Projetada “A” – Prourb 
- 
01 
15 
Rua Ribamar Carneiro (trecho final da Rua Padre Correia) 
- 
01 
24 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO IV 
SETOR FISCAL 01 – BAIRRO ROSÁRIO 
  
Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.) 
Lei Municipal de Criação 
Setor Fiscal 
Valor m²/UFIRM’s* 
Rua Almeida Pedro dos Santos 
Lei nº 2.185/15 
01 
13 
Rua Cláudio Couto 
Lei nº 231/58 
01 
28 
Rua Divino Salvador 
- 
01 
35 
Rua Henrique Lopes 
- 
01 
28 
Rua José Erivaldo Teles (Valdin) 
Lei nº 2.023/13 
01 
14 
Rua Major Gregório Callou 
Lei nº 231/58 
01 
25 
Rua Major Sampaio 
Lei nº 052-A/51 
01 
29 
Rua Manoel Peixoto 
Lei nº 231/58 
01 
24 
Rua Manuel Braz de Souza 
- 
01 
21 
Rua Maria Edna Nascimento dos Santos (Nenê Biró) 
Lei nº 1.813/08 
01 
19 
Rua Natanael Pereira de Souza 
- 
01 
27 
Rua Padre Correia 
- 
01 
28 
Rua Padre Jatahí 
- 
01 
24 
Rua Pedrina Leandro de Souza 
Lei nº 2.203/15 
01 
13 
Rua Ribamar Carneiro 
- 
01 
24 
Rua Tristão Gonçalves 
- 
01 
28 
Rua Vicente Gomes de Almeida 
Lei nº 2.031/13 
01 
15 
Rua Zuca Sampaio 
- 
01 
38 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO V 
SETOR FISCAL 01 – BAIRRO TUPINAMBÁ 
  
Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.) 
Lei Municipal de Criação 
Setor Fiscal 
Valor m²/UFIRM’s* 
Av. Leão Sampaio 
- 
01 
41 
Av. Lyrio Callou 
- 
01 
19 
Rua Major Sampaio 
Lei nº 052-A/51 
01 
29 
Av. Salustiano Canuto (Dos Municípios) 
Lei nº 350/62 
01 
21