DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Rua Jordan Levi Macêdo 
Lei nº 2.019/13 
03 
20 
Rua Jardim (L-12) 
Lei nº 1.193/92 
03 
15 
Rua Juazeiro do Norte (L-14) 
Lei nº 1.193/92 
03 
14 
Rua José Francisco de Sousa (Zé Mundó) 
Lei nº 1.692/06 
03 
13 
Rua José Ulisses Alvino da Silva (T-06 – Lot. Granja) 
Lei nº 2.062/13 
03 
17 
Rua Lael Leite Correia (Proj. 05 – Lot. Granja) 
Lei nº 2.037/13 
03 
14 
Rua Maria do Socorro Landim (Proj. 01- Lot. Granja) 
Lei nº 2.032/13 
03 
16 
Rua Miguel de Freitas Andrade (T-6) 
Lei nº 763/79 
03 
21 
Rua Missão Velha (L-15) 
Lei nº 1.193/92 
03 
14 
Rua Oscar Sampaio (L-01) 
Lei nº 1.193/92 
03 
21 
Rua Padre Carlos Vieira (L-04) 
Lei nº 1.193/92 
03 
20 
Rua Pedro Cruz Sampaio 
Lei nº 1.780/08 
03 
12 
Rua Pedro Pereira dos Reis (Proj. 03 – Lot. Granja) 
Lei nº 2.033/13 
03 
15 
Rua Pitombeira (L-16) 
Lei nº 1.193/92 
03 
13 
Rua Renato Nogueira Lima 
Lei nº 2.075/13 
03 
12 
Rua Santo Expedito 
- 
03 
11 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO IX 
SETOR FISCAL 03 – BAIRRO SANTO ANDRÉ  
  
Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.) 
Lei Municipal de Criação 
Setor Fiscal 
Valor m²/UFIRM’s* 
Av. Machado de Assis 
Lei nº 1.450/01 
03 
14 
Estrada da Malhada (José Feijó de Sá) 
Lei nº 1.314/97 
03 
12 
Rua Alfredo Manoel da Cruz (T-24) 
Lei nº 1.464/01 
03 
11 
Rua Francisco René Grangeiro (Padre Cícero/T-23) 
Lei nº 1.757/07 
03 
12 
Rua João Fernandes de Souza 
Lei nº 2.055/13 
03 
10 
Rua José da Silva 
- 
03 
10 
Rua Santo Antônio 
Lei nº 2.157/15 
03 
11 
Rua São João (T-26) 
Lei nº 1.756/07 
03 
10 
Rua São Joaquim 
- 
03 
11 
Rua Sargento José Félix Vieira (T-25) 
Lei nº 1.803/08 
03 
11 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO X 
SETOR FISCAL 03 – BAIRRO SANTO ANTÔNIO  
  
Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.) 
Lei Municipal de Criação 
Setor Fiscal 
Valor m²/UFIRM’s* 
Av. Dr. Antônio Correia Saraiva (Jules Rimet) 
Lei nº 2.160/15 
03 
26 
Av. Dr. Pio de Sá Barreto Sampaio (Perimetral Oeste) 
Lei nº 1.585/04 
03 
26 
Av. Eng. Paulo Maurício Castelo Branco Sampaio 
Lei nº 591/70 
03 
28 
Av. Gustavo Barroso (Brasília) 
- 
03 
24 
Rodovia CE-060 
- 
03 
23 
Rua Airton Landim de Araújo 
Lei nº 1.804/08 
03 
21 
Rua Antônio Adriano Almeida (Antônio Birimba/T-9) 
Lei nº 2.069/13 
03 
22 
Rua Boa Esperança 
- 
03 
21 
Rua Divino Salvador 
- 
03 
25 
Rua Dom Afonso de Oliveira Lima (T-08) 
Lei nº 1.925/11 
03 
22 
Rua Dom Mário Gurgel (T-11) 
Lei nº 1.929/11 
03 
21 
Rua Francisco Ferreira de Araújo (T-07) 
Lei nº 1.889/10 
03 
23 
Rua Francisco Roberto Veríssimo (T-12) 
Lei nº 2.025/13 
03 
20 
Rua João Josino 
Lei nº 1.258/95 
03 
21 
Rua João Nepomuceno da Silva 
Lei nº 2.063/13 
03 
18 
Rua Joaquim Moreira Dias 
Lei nº 1.693/06 
03 
18 
Rua José Júlio da Silva 
Lei nº 762/79 
03 
21 
Rua José Vicente de Araújo (Nova Esperança) 
Lei nº 2.065/13 
03 
20 
Rua Manoel (T-5) 
- 
03 
23 
Rua Maria Tavares do Nascimento 
- 
03 
15 
Rua Miguel de Freitas Andrade (T-6) 
Lei nº 763/79 
03 
21 
Rua Raul Coelho de Alencar (T-14) 
Lei nº 765/79 
03 
17 
Rua Zuca Sampaio 
- 
03 
28 
Travessa Dom Mário Gurgel 
- 
03 
13 
Travessa Dom Pedro II 
- 
03 
18 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO XI 
SETOR FISCAL 04 E 06 (PARTE INICIAL) – BAIRRO BULANDEIRA  
  
Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.) 
Lei Municipal de Criação 
Setor Fiscal 
Valor m²/UFIRM’s* 
Av. Antero Garcia de Sá Barreto 
Lei nº 1.611/05 
04/06 
30 
Av. Coronel Antônio Joaquim de Santana (das Abelhas) 
Lei nº 1.997/12 
04/06 
31 
Av. Leão Sampaio 
Lei nº 576/69 
04/06 
77 
Av. Paulo Marques 
Lei nº 1.086/89 
04/06 
32 
Av. José Garcia Sampaio 
Lei nº 2.073/13 
04/06 
30 
Av. Mauriti 
- 
04/06 
31 
Av. Nossa Senhora de Fátima 
Lei nº 2.216/16 
04/06 
30 
Rua Agostinho Ézio Machado (Proj. “G” – Lot. Barbalha Village) 
Lei nº 2.088/13 
04/06 
19 
Rua Antônio Alves Grangeiro (antigo corredor AABB) 
Lei nº 1.700/06 
04/06 
15 
Rua Antônio Damasceno dos Santos 
Lei nº 893/83 
04/06 
15 
Rua Antônio Filgueira e Silva (Proj. “D”) 
Lei nº 1.718/07 
04/06 
18 
Rua Cantor Luiz Gonzaga 
- 
04/06 
22 
Rua Celsa Ribeiro Pontes 
Lei nº 1.393/99 
04/06 
20 
Rua Cosmo (Proj. “E”) 
- 
04/06 
19 
Rua Edite Souza do Nascimento (Proj. “G”) 
Lei nº 1.992/12 
04/06 
21 
Rua Elvira Sampaio Miranda (Proj. H) 
Lei nº 1.379/99 
04/06 
20