DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3110

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Rua P-21
-
05
8
Rua P-22
-
05
8
Rua P-23
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05
8
Rua P-24
-
05
7
Rua P-25
-
05
7

TABELA I-A
PGV – ANEXO XIV
SETOR FISCAL 06 (PARTE FINAL) E 07 – BAIRRO MATA DOS DUDAS

Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.)
Lei Municipal de Criação
Setor Fiscal
Valor m²/UFIRM’s*
Rua Carmelita Gonçalves Celestino
Lei nº 1.896/10
06/07
21
Rua Maria Conceição Lima Damasceno
Lei nº 1.447/01
06/07
22
Rua Padre Manoel Damasceno dos Santos
Lei nº 1.040/87
06/07
28
Rua Vicente Batista Saraiva
Lei nº 2.196/15
06/07
24

Obs.: Os logradouros pertencentes ao Bairro Mata dos Dudas, a direita da Av. Leão Sampaio (sentido Barbalha – Juazeiro do Norte), que não estão
descritos nesta tabela, são provenientes dos Loteamentos Conjunto Residencial Lagoa Seca e Setor Norte, ambos empreendidos pela CONCASA –
Construtora Cariri LTDA, e o Royal Ville, da antiga proprietária Visão Empreendimentos Imobiliários LTDA, com valores médios dos terrenos por
metro quadrado (Valor m²/UFIRM’s) definidos pelo Anexo XVII – Zona de Expansão Urbana – Condomínios, Desmembramentos e Loteamentos,
por causa de sua homogeneidade nas características de seus logradouros.
TABELA I-A
PGV – ANEXO XV
SETOR FISCAL 07 – BAIRRO MATA DOS LIMAS

Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.)
Lei Municipal de Criação
Setor Fiscal
Valor m²/UFIRM’s*
Estrada Maria Olívia de Sousa
Lei nº 2.067/13
07
13
Rua Antônio Cortez de Alencar
Lei n º 2.144/14
07
18
Rua Padre Luiz Sampaio Rêgo
Lei nº 2.145/14
07
17
Rua Padre Pedro José de Castro e Silva
Lei nº 1.942/11
07
18

Obs.: Os logradouros pertencentes ao Bairro Mata dos Limas, a esquerda da Av. Leão Sampaio (sentido Barbalha – Juazeiro do Norte), que não
estão descritos nesta tabela, são provenientes dos Loteamentos Parque Lagoa Seca, antigo empreendimento da CONCASA – Construtora Cariri
LTDA e, Parque Crajubar, de propriedade originária do espólio de Antônio Garcia Sampaio, com valores médios dos terrenos por metro quadrado
(Valor m²/UFIRM’s) definidos pelo Anexo XVII – Zona de Expansão Urbana – Condomínios, Desmembramentos e Loteamentos, por causa de sua
homogeneidade nas características de seus logradouros.

TABELA I-A
PGV – ANEXO XVI
SETORES FISCAIS 10, 11, 15 E 20 – DISTRITOS: ARAJARA, CALDAS,
ESTRELA E SETOR INDUSTRIAL

Denominação do Distrito/Setor
Lei Municipal de Criação
Setor Fiscal
Valor m²/UFIRM’s*
Arajara
-
10
15
Caldas
-
20
15
Estrela
-
15
20
Setor Industrial
-
11
61

Obs.: Os logradouros pertencentes aos Distritos não estão descritos por causa de sua homogeneidade, ou seja, possuem logradouros com
características semelhantes possuindo os terrenos, portanto, valores unitários de metros quadrados aproximados, diferenciando-os, obviamente,
apenas em valores unitários de metros quadrados das edificações, estabelecidos na Tabela I do Anexo IV.

TABELA I-A
PGV – ANEXO XVII
SETORES FISCAIS DIVERSOS – ZONA DE EXPANSÃO URBANA
CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS

Denominação
do
Condomínio,
Desmembramento
ou
Loteamento

Proprietário(a)/ CPF/CNPJ
Setor Fiscal
Valor m²/UFIRM’s*
Cond. Alpha Residence
Omegapar Empreendimentos Imobiliários LTDA - 05.329.262/0001/18
06¹
21
Cond. Alto dos Cardeais Residence
Omegapar Empreendimentos Imobiliários LTDA - 05.329.262/0002/07
07¹
24
Cond. Cidade Kariris
Kariris Empreendimentos Imobiliários LTDA - 11.830.780/0001-13
17
41
Cond. Horto Ville Residence
SPE9 Global Omegapar Verdes Vales Empreendimentos Imobiliários LTDA - 11.298.326/0001-63 04¹
23
Cond. Imperial Village
Construtora e Incorporadora Nascimento LTDA - 14.248.187/0001-51
04/06¹
23
Cond. Omega Ville Residence
Omegapar Empreendimentos Imobiliários LTDA - 05.329.262/0002-07
06¹
20
Cond. Planalto da Alegria
João Landim da Cruz - 015.511.323-20
02¹
20
Cond. Terra dos Kariris
Kariris Empreendimentos Imobiliários LTDA - 11.830.780/0001-13
09
26
Cond. Villas dos Cariris
Omegapar Empreendimentos Imobiliários LTDA - 05.329.262/0002-07
06¹
24
Cond. Vivendas da Serra
Omegapar Empreendimentos Imobiliários LTDA - 05.329.262/0002-07
06¹
19
Desmemb. Dra. Valéria Braga
Dra. Valéria Braga de Almeida Cruz - 388.525.274-00
04¹
17
Lot. Arte Residence
Correia Pequeno Imóveis LTDA – ME - 22.169.812/0001-06
23
16
Lot. Barbalha Village I
J.C.A. Imobiliária e Construtora LTDA - 17.542.513/0001-27
30
18
Lot. Barbalha Village II
J.C.A. Imobiliária e Construtora LTDA - 17.542.513/0001-27
30
18
Lot. Barbalha Village III
J.C.A. imobiliária e Construtora LTDA - 17.542.513/0001-27
30
18
Lot. Barão de Araruna

23
Lot. Benderville - Liberdade
Benderpar Incorporações LTDA - 24.891.725/0001-85
20
18
Lot. Boa Esperança
Francisco Everardo Correia Feitosa - 109.599.473-53
04¹
21
Lot. Bolandeira Oeste
Espólio Alexandre Parente de Sá Barreto e Maria Issolina Callou
04/06¹
16
Lot. Conjunto Residencial Domingos Sampaio Miranda I
Emprecon Empreendimento de Engenharia e Construções LTDA - 73.776.734/0001-30
32
16
Lot. Conjunto Residencial Domingos Sampaio Miranda II
Emprecon Empreendimento de Engenharia e Construções LTDA - 73.776.734/0001-30
32
16
Lot. Conjunto Residencial Lagoa Seca
CONCASA – Construtora Cariri LTDA – ME - 07.043.250/0001-58
06/07¹
20