DOMCE 26/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Rua Francisca Aída Parente Garcia (Proj. “J” - Barbalha Village) 
Lei nº 2.200/15 
04/06 
19 
Rua Francisco das Chagas Gomes Leal “Cabo Leal “(Proj. LW-12) 
Lei nº 1.890/10 
04/06 
22 
Rua Francisco Ferreira Patu 
Lei nº 2.109/13 
04/06 
19 
Rua Francisco Leite Feitosa (Proj. “C”) 
Lei nº 2.110/13 
04/06 
21 
Rua Honorato Filgueira Sampaio (Proj. LW-13) 
Lei nº 1.808/08 
04/06 
20 
Rua João Francisco Sampaio 
Lei nº 1.106/90 
04/06 
24 
Rua José Luciano dos Santos (Proj. “N”) 
Lei nº 1.684/06 
04/06 
21 
Rua Manoel Soares (Proj. T-1) 
Lei nº 1.403/99A 
04/06 
19 
Rua Maria Alacoque Sampaio 
Lei nº 1.451/01 
04/06 
21 
Rua Maria do Carmo Luna Machado 
Lei nº 2.205/15 
04/06 
20 
Rua Monsenhor Murilo de Sá Barreto (Proj. “Q”) 
- 
04/06 
20 
Rua Nossa Senhora das Dores (Proj. “T”) 
- 
04/06 
21 
Rua Otília Correia Saraiva (Porteiras) 
Lei nº 2.195/15 
04/06 
21 
Rua Padre Agostinho Mascarenhas 
Lei nº 1.911/10 
04/06 
21 
Rua Plácido Macêdo do Nascimento 
Lei nº 2005/12 
04/06 
15 
Rua Raimundo Garcia Sampaio (Proj. “I”) 
Lei nº 1.804/08 
04/06 
21 
Rua Rita de Cássia Araújo (Proj. “P”) 
- 
04/06 
20 
Rua Santa Madalena 
- 
04/06 
20 
Rua São Francisco (Proj. 01) 
Lei nº 1.581/04 
04/06 
21 
Rua São José 
- 
04/06 
21 
Rua São Luíz (Proj. “J”) 
- 
04/06 
22 
Rua São Paulo 
- 
04/06 
21 
Rua Semeão Luna Machado 
Lei nº 2.204/15 
04/06 
21 
Rua Vicente Batista Saraiva 
Lei nº 2.196/15 
04/06 
18 
Rua 22 de Abril 
- 
04/06 
20 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO XII 
SETOR FISCAL 05 – BAIRRO BURITI  
  
Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.) 
Lei Municipal de Criação 
Setor Fiscal 
Valor m²/UFIRM’s* 
Av. Julião Antônio de Macêdo 
Lei nº 1.278/96 
05 
20 
Av. Pedro Francisco de Lacerda 
Lei nº 1.924/11 
05 
19 
Rua Aloísio Carlos Ferreira (R.105 Casas populares) 
Lei nº 2.052/13 
05 
17 
Rua Antero Garcia de Sá Barreto (T-10) 
Lei nº 1.848/09 
05 
13 
Rua Cícero Antônio Gonçalves (R.104 – Casas populares) 
Lei nº 2.053/13 
05 
17 
Rua Francisco Araújo Bento (T-07) 
Lei nº 2.058/13 
05 
14 
Rua Francisco Desidério dos Santos (R.103 – Casas Populares) 
Lei nº 2.074/13 
05 
18 
Rua Firmino José de Lima (102 – Casas Populares) 
Lei nº 2.038/13 
05 
18 
Rua Inácio Alves Feitosa 
Lei nº 2.125/14 
05 
15 
Rua Joaquim Raimundo Corrêa (107 – Casas Populares) 
Lei nº 2.036/13 
05 
15 
Rua Manoel Nino (R.100 – Casas Populares) 
Lei nº 2.054/13 
05 
19 
Rua Maria Magdalena do Espírito Santo 
Lei nº 2.087/13 
05 
16 
Rua Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto 
Lei nº 2.108/13 
05 
15 
Rua Osângela Maria Ferreira de Castro (R.101) Casas Populares 
Lei nº 2.040/13 
05 
19 
Rua Otília Sampaio Filgueira (P-7) 
Lei nº 1.255/95 
05 
17 
Rua Pedro Levi Teixeira Feitosa (T-08) 
Lei nº 2.188/15 
05 
14 
Rua São João 
- 
05 
17 
Rua São José 
- 
05 
17 
Rua Tâmara Pauline Custódio dos Santos (106) Casas Populares 
Lei nº 2.039/13 
05 
16 
Rua T-04 
- 
05 
16 
Rua T-05 
- 
05 
15 
Rua T-06 
- 
05 
15 
Rua T-09 
- 
05 
13 
Rua T-11 
- 
05 
12 
Rua T-12 
- 
05 
12 
Rua T-13 
- 
05 
11 
Rua T-14 
- 
05 
11 
Rua T-15 
- 
05 
10 
Rua T-16 
- 
05 
10 
Rua T-17 
- 
05 
9 
  
TABELA I-A 
PGV – ANEXO XIII 
SETOR FISCAL 05 – BAIRRO MALVINAS  
  
Denominação do Logradouro (avenidas, ruas, travessas, etc.) 
Lei Municipal de Criação 
Setor Fiscal 
Valor m²/UFIRM’s* 
Av. Julião Antônio de Macêdo 
Lei nº 1.923/11 
05 
20 
Av. Pedro Francisco de Lacerda 
Lei nº 1.924/11 
05 
15 
Rua Ana Furtado Sampaio (P-8) 
- 
05 
14 
Rua Luiz Lua Gonzaga 
Lei nº 1.082/89 
05 
19 
Rua Otília Sampaio Filgueira (P-7) 
Lei nº 1.255/95 
05 
14 
Rua Vicente Gomes de Souza (P-06) 
Lei nº 2.197/15 
05 
15 
Rua P-05 
- 
05 
15 
Rua P-09 
- 
05 
13 
Rua P-10 
- 
05 
13 
Rua P-11 
- 
05 
12 
Rua P-12 
- 
05 
12 
Rua P-13 
- 
05 
11 
Rua P-14 
- 
05 
11 
Rua P-15 
- 
05 
10 
Rua P-16 
- 
05 
10 
Rua P-17 
- 
05 
9 
Rua P-18 
- 
05 
9 
Rua P-19 
- 
05 
9 
Rua P-20 
- 
05 
9 

                            

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